DOMCE 22/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3971
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação Sra. Madian Maria Brito dos Santos.
Ipueiras/CE. 19 de maio de 2026.
Publicado por: Marcos Klinsman Oliveira Melo Código Identificador: 9349FC1F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 046, de 19 de maio de 2026.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 002/2025, de 30 de janeiro de 2025,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder a Sra. SHEILA PEREIRA DAMASCENO, vereadora, matrícula nº 0900249, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 300,00 (trezentos reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 20 de maio de 2026, onde esteve presente na Escola Superior do Parlamento Cearense - UNIPACE, para assinatura do Acordo de Cooperação Técnica, da parceria com a Escola do Legislativo destinado à Câmara Municipal de Itaiçaba, e obtenção de informações referente ao fornecimento de cursos.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 08.01.01.031.0001.2.133, elemento de despesa 3.3.90.14.00. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA PEREIRA DAMASCENO
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador: 2C785E78
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 048, de 19 de maio de 2026.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 002/2025, de 30 de janeiro de 2025,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder a Sra. ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS, vereadora, matrícula nº 1200196, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 20 de maio de 2026, onde esteve presente no gabinete do Deputado Antônio Granja, com a finalidade de tratar assuntos do Município de Itaiçaba.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 08.01.01.031.0001.2.133, elemento de despesa 3.3.90.14.00. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA PEREIRA DAMASCENO
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador: EDAAF25E
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL
SHEILA PEREIRA DAMASCENO
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador: 70472813
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 047, de 19 de maio de 2026.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 002/2025, de 30 de janeiro de 2025,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder ao Sra. VITÓRIA LIMA DA SILVA, diretora geral, matrícula nº 1200204, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 20 de maio de 2026, onde esteve presente na Escola Superior do Parlamento Cearense - UNIPACE, para assinatura do Acordo de Cooperação Técnica, da parceria com a Escola do Legislativo destinado à Câmara Municipal de Itaiçaba, e obtenção de informações referente ao fornecimento de cursos.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE ITAIÇABA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009/2025-DL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL
N.º CONTRATO: 202504100001. N.º ADITIVO: PRIMEIRO. ESPÉCIE: Prorrogação de prazo de vigência e adequação contratual. OBJETO: Locação de Cardioversor de alta complexidade com funções de EGC, desfibrilador, DEA, cardioversor e marcapasso para atender a demanda do Hospital Municipal referente ao Município de Itaiçaba/Ce. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 08.789.643/0001-78. CONTRATADA: LABTECNICA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 03.183.450/0001-55 VALOR DO ADITIVO: R$ 16.200,00 (dezesseis mil, duzentos reais). Prorrogação do prazo de vigência e valor do contrato n.º 202504100001 e consequentes aditivos, por mais 12(doze) meses, com início em 09/04/2026 e término em 08/04/2027, nos termos do Art. 105,§ 1° da Lei n.º 14.133/2021
Itaiçaba, Ceará, 08/04/2026.
ISADORA LORENA DA SILVA FIDELIS, Secretária Municipal de Saúde.
Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: C31AFD0B
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 08.01.01.031.0001.2.133, elemento de despesa 3.3.90.14.00. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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