DOMCE 22/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3971

PREGÃO Nº 1926PE

A Prefeitura Municipal de Ipaporanga/CE, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08:00, do dia 08 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 1926PE. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria educacional, visando à realização de capacitação teórico-prática em primeiros socorros, em conformidade com a Lei nº 13.722/2018 (Lei Lucas), destinada aos cuidadores escolares da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Ipaporanga/CE, com o objetivo de habilitá-los à atuação preventiva e emergencial em situações de risco no ambiente escolar. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ | www.municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ | www.ipaporanga.ce.gov.br/ ou no endereço: Rua Franklin José Vieira, nº 02 - Centro - Ipaporanga - Ceará. Ipaporanga/CE, 21 de Maio de 2026. Paulo Renato Barbosa de Souza - PREGOEIRO.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: 97ED9250

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO N. 20.05.2026/03. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.29.1

Extrato de Contrato n. 20.05.2026/03. Pregão Eletrônico Nº 2026.04.29.1. Partes: o Município de Ipaumirim, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, destinados aos de veículos vinculado a rede municipal de saúde, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Ipaumirim/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 22.408,80 (vinte e dois mil quatrocentos e oito reais e oitenta centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Jerffeson Alencar Oliveira e Maria do Socorro Pereira da Silva.

Assinado Eletronicamente

PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA Pregoeiro

Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: 169C3243

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N. 20.05.2026/02. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.29.1

Extrato de Contrato n. 20.05.2026/02. Pregão Eletrônico Nº 2026.04.29.1. Partes: o Município de Ipaumirim, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA. Objeto: Aquisição de pneus destinados ao atendimento das necessidades dos veículos vinculados à rede municipal de educação, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Ipaumirim/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 121.876,80 (cento e vinte e um mil oitocentos e setenta e seis reais e oitenta centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Jerffeson Alencar Oliveira e Maria do Socorro Pereira da Silva.

Data de Assinatura do Contrato: 20 de maio de 2026.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: 8EA45991

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N. 2026.05.21.1

Aviso de Licitação. O Município de Ipaumirim/CE, realizará certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n. 2026.05.21.1, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades operacionais do Hospital Municipal Maria José dos Santos e das Unidades Básicas de Saúde, de acordo com os Termos de Repasse nº 12003262000125001 e 12003262000125002, celebrado com o Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Ipaumirim/CE. Abertura: 08 de junho de 2026, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 25 de maio de 2026, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br, licitacaoipaumirimce.com.br, pncp.gov.br e ipaumirim.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3567-1525.

Ipaumirim/CE, 21 de maio de 2026.

HUGO DANIEL PORFÍRIO MARIANO - Pregoeiro Oficial.

Data de Assinatura do Contrato: 20 de maio de 2026.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: 9459C6AD

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E ESTRADAS EXTRATO DE CONTRATO N. 20.05.2026/01. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.29.1

Extrato de Contrato n. 20.05.2026/01. Pregão Eletrônico Nº 2026.04.29.1. Partes: o Município de Ipaumirim, através da Secretaria Municipal de Transportes, Estradas e Rodagens e a empresa MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, destinados ao atendimento da frota de veículos pertencentes a Secretaria Municipal de Transportes, Estradas e Rodagens de Ipaumirim/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 110.901,00 (cento e dez mil novecentos e um reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Victor Wilby Lopes de Freitas e Maria do Socorro Pereira da Silva.

Data de Assinatura do Contrato: 20 de maio de 2026.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: FE6D399E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 010.26-INEX-DIV

O Agente de Contratação do Município de Ipueiras-CE, em cumprimento a ratificação procedida pela Secretária de Educação, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: 010.26-INEX-DIV, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, CONTEMPLANDO ACOMPANHAMENTO DA FASE PREPARATÓRIA (PLANEJAMENTO), JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE . FAVORECIDO: LICICAP ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 15.01.04.122.0137.2.078, 05.01.12.122.0137.2.018, 04.01.10.122.0271.2.004, 10.01.08.244.0237.2.050 / 3.3.90.39.00, FONTE DE RECURSOS: Tesouro Municipal, FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea “c” , da Lei 14.133/2021 PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 de maio de 2027. Declaração de Inexigibilidade emitida pelo Agente De Contratação Do Município De Ipueiras Sr. Marcos Klinsman Oliveira Melo e ratificada pela

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