DOMCE 22/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3971

ambos da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações, e cláusula sétima do termo de contrato. Contrato: 2025.03.18.17PMI/SECULT. Objeto: Aquisição de água mineral potável própria para o consumo humano e aquisição de garrafões de 20 (vinte) litros, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Item do Contrato: 01. Acréscimo: 25,00% (vinte e cinco por cento) nas quantidades contratadas. Impacto Financeiro: R$ 236,80 (duzentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). Data de Assinatura: 19 de fevereiro de 2026. Dotação Orçamentária: nº 1001-13 122 0002 2.061 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Secretaria de Cultura e Turismo). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: Francisco Fabrício Franco Vieira, Secretaria de Cultura e Turismo.

Em 05 de fevereiro de 2026, Iguatu-Ce.

Iguatu-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 54.640.588/0001-77, neste ato, representada pelo senhor José Marcilton Vitoriano Santana. Valor Global : R$ 856,36 (oitocentos e cinquenta e seis reais e trinta e seis centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2025.12.08.01-PMI/DIVERSAS. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para os serviços de lavagem e higienização de caixas d’água, destinados ao atendimento das necessidades das unidades administrativas do município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. Da vigência : 12 meses. Data da Assinatura: 15 de maio de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dos Recursos Orçamentários: 2201. 18 122 0002 2.104 – (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Secretaria de Proteção Animal). Elemento de Despesa: 33.90.30.00. Secretaria de Proteção Animal. Signatário: Ronnielle de Souza. (Secretário de Proteção Animal).

Publique-se

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 34BEBD03

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT EXTRATO DO TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do senhor FRANCISCO FABRÍCIO FRANCO VIEIRA, Ordenador de Despesas de Cultura e Turismo do Município de Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP2025.02.14.02-PMI/DIVERSAS , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa FRANCISCO ROZILDO DOS SANTOS com sede na Rua Do Calçadão, 21, São Pedro - Jucás/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 48.177.456/0001-58, neste ato, representada pelo senhor Francisco Rozildo dos Santos, (empresário individual), inscrito no CPF/MF sob o nº. 030.458.233-71 , como abaixo discrimina:

FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.14.02PMI/DIVERSAS.

OBJETO : Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral potável própria para o consumo humano e aquisição de garrafões de 20 (vinte) litros, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL: R$ 2.235,00 (dois mil duzentos e trinta e cinco reais)

PRAZO DE VIGÊNCIA : a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária: 1001-13 122 0002 2.061, o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 . FRANCISCO FABRÍCIO FRANCO VIEIRA .

Iguatu (CE), 09 de março de 2026.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 8A90B9BB

SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL – SPA EXTRATO DO CONTRATO N° 2025.05.15.11 -PMI/SPA

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato do Contrato N° 2025.05.15.11 -PMI/ SPA. Contratantes: através das Secretarias Diversas (Participantes) – CNPJ nº. 07.810.468/000190. Contratada: ÁGUIA SUL WORK SERVICE LTDA, com sede na Rua Alfredo Leopoldo, Nº 74, Santo Antônio, CEP: 63.502-285,

Publique-se.

Iguatu-Ce, em 15 de maio de 2026.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: EF4F103A

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE ADITIVO

ADITIVO : TERMO ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO AO CONTRATO 2022.05.27-CONT01. OBJETO DO ADITIVO:

1. DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 27 DE MAIO DE 2026.

2. DO ACRÉSCIMO CONTRATUAL

INCLUSÃO DO SEGUINTE ITEM AO CONTRATO, NOS TERMOS E CONDIÇÕES PREVIAMENTE ESTABELECIDOS: MÓDULO DE CARTÃO DE CRÉDITO.

EM RAZÃO DO ACRÉSCIMO DO ITEM ACIMA DESCRITO, SERÁ APLICADO O ACRÉSCIMO CONTRATUAL CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL DE 24,79%, PASSANDO DO VALOR MENSAL CONTRATADO DE R$ 2.420,50 (DOIS MIL QUATROCENTOS E VINTE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PARA R$ 3.020,50 (TRÊS MIL E VINTE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E CLÁUSULAS CONTRATUAIS APLICÁVEIS. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.04.11.01.01

CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO.

CONTRATADA(O): JF SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA – EPP.

OBJETO: LOCAÇÃO DE SOFTWARES DE GESTÃO COMERCIAL, COM IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE E SUPORTE TÉCNICO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2026 - ATIVIDADE CLASSIFICAÇÃO: 1501 17 512 0029 2.090 E ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.00. INÍCIO DA VIGÊNCIA: 27 DE MAIO DE 2026. FINAL DA VIGÊNCIA: 27 DE MAIO DE 2027.

DATA DA ASSINATURA: 21 DE MAIO DE 2026.

Publicado por: Edilene Pereira Dos Santos Código Identificador: 13E7C167

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1926PE

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO

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