Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 22/05/2026 · pág. 23

DOMCE 22/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 22 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3971

O Município de Ibicuitinga, através do órgão gerenciador secretaria de educação, ciência e tecnologia, torna público o extrato de aditivo de renovação de vigência da ata de registro de preço Nº 2025.05.20.01SEDUC resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1504.03-2025SRP-PE .UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA. ÓRGÃO PARTICIPANTES: SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E CIDADANIA. OBJETO: RENOVAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE UNIFORMES ESPORTIVOS, VESTUÁRIOS DIVERSOS E FARDAMENTO COMPLETO, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE. VENCEDORES: ATIVA PLUS LTDA; JR CORDEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA : Antonio Eudasio Macedo da Silva; José Ribamar Alvarenga Cordeiro Ferreira Neto. ASSINA PELA CONTRATANTE: RAFAELA GOMES BENÍCIO. DATA DA PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 20 de maio de 2026. PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 12 (doze) meses.

RAFAELA GOMES BENÍCIO

Secretária de Educação, Ciencia e Tecnologia Gestora da Ata de Registro de Preços

Publicado por: Maria do Socorro Barros Rabelo Código Identificador: 2F6B606F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026 - PERP

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icó – Aviso de Adiamento - A Comissão de Licitações do município de Icó/CE, torna público que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 02/2026-DIVERSAS , do Tipo - Menor Preço, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E SERVIÇOS DE SHOWS PIROTÉCNICOS DESTINADOS ÀS COMEMORAÇÕES DE DATAS FESTIVAS, CULTURAIS E ESPORTIVAS PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE , inicialmente com as datas a seguir: Início de acolhimento das propostas: 19 de Maio de 2026 às 08h00min . Encerramento de acolhimento das propostas: 04 de Junho de 2026 às 09h00min , Início da abertura da sessão: 04 de Junho de 2026 às 09h00min , através do site (www.novobbmnet.com.br). PASSARÃO para as seguintes datas: Início de acolhimento das propostas: 22 de Maio de 2026 às 08h00min . Encerramento de acolhimento das propostas: 08 de Junho de 2026 às 09h00min , Início da abertura da sessão: 09 de Junho de 2026 às 09h00min , conforme adendo, maiores informações nasala da Comissão de Licitação, situada na Rua - Francisca Alves de Moraes, S/N, 1º Andar, Gerência, Icó/CE, das 07:30h ás 11:30h no site: www.tce.ce.gov.br.

Icó/CE, 20 de Maio de 2026.

FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS

Pregoeiro.

Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador: 0EF25E5D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.05.15.12 -PMI/SECULT

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato do Contrato N° 2026.05.15.12 -PMI/SECULT. Contratantes: através

das Secretarias Diversas (Participantes) – CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Contratada : ÁGUIA SUL WORK SERVICE LTDA, com sede na Rua Alfredo Leopoldo, Nº 74, Santo Antônio, CEP: 63.502-285, Iguatu-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 54.640.588/0001-77, neste ato, representada pelo senhor José Marcilton Vitoriano Santana. Valor Global : R$ 1.725,40 (mil setecentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2026.04.07.01-PMI/DIVERSAS. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para os serviços de lavagem e higienização de caixas d’água, destinados ao atendimento das necessidades das unidades administrativas do município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. Da vigência : 12 meses. Data da Assinatura: 15 de maio de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dos Recursos Orçamentários: 1001. 13 122 0002 2.061 – (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Secretaria de Cultura e Turismo). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Signatário: Francisco Fabricio Franco Vieira (Ordenador de Despesas da Cultura e Turismo).

Publique-se.

Iguatu-Ce, em 15 de maio de 2026.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 2994C62D

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT EXTRATO DO TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, por intermédio da Secretaria de Cultura e Turismo, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Termo Aditivo ao Contrato (Acréscimo de Quantidade) firmado com a empresa: LUCINEIDE ARAUJO UCHOA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.456.506/0001-60, neste ato, representada pela senhora Lucineide Araújo Uchôa, (sócia administradora), como a seguir discrimina: Processo: Pregão Eletrônico-RP nº. 2025.02.07.02-PMI/DIVERSAS. Fundamento Legal: art. 124, inciso I, alínea “b”, concomitante com o art. 125, ambos da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações, e cláusula do termo de contrato. Contrato: 2025.02.28.11–SSPM. Objeto: Aquisição de café e açúcar, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Itens do Contrato: 01 e 02. Acréscimo: 25,00% (vinte e cinco por cento) nas quantidades contratadas. Impacto Financeiro: R$ 420,50 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura: 11 de fevereiro de 2026. Dotações Orçamentárias: nº 1001-13.122.0002.2.061 (Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Cultura e Turismo). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: Francisco Fabrício Franco Vieira – Ordenador de Despesa da Secretaria de Cultura e Turismo.

Em 11 de fevereiro de 2026, Iguatu-Ce.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 98E73FAD