DOMCE 22/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3971

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO N°2026.04.24-0008

EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO N° 2026.04.24-0008 , oriundo do processo na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.11.1. PARTE: o Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa STOCK CAR DIESEL LTDA . OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E FORNECIMENTO/REPOSIÇÃO DE PEÇAS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM/CE, conforme especificações constantes no Edital. VALOR TOTAL DO CONTRATO : 482.138,20 (quatrocentos e oitenta e dois mil cento e trinta e oito reais e vinte centavos). VIGÊNCIA CONTRATUAL : 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS Ana Maria Barreto de Araújo Couto e Wadson David Barros dos Santos.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO : 27 de abril de 2026.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 7F3DE368

LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO N°2026.04.24-006

EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO N° 2026.04.24-006 , oriundo do processo na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.11.1. PARTE: o Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a empresa STOCK CAR DIESEL LTDA . OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E FORNECIMENTO/REPOSIÇÃO DE PEÇAS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE , conforme especificações constantes no Edital. VALOR TOTAL DO CONTRATO : 636.148,04 (seiscentos e trinta e seis mil cento e quarenta e oito reais e quatro centavos). VIGÊNCIA CONTRATUAL : 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS : Urias Cavalcante Novais Tavares e Wadson David Barros dos Santos.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO : 27 de abril de 2026.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: BE305DC4

LICITAÇÃO EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS - PRAZO AO CONTRATOS REFERENTES AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 2025.04.10.1

Extrato do TERMO ADITIVO - PRAZO ao CONTRATO N° 2025.04.29.1 referente ao Processo de INEXIGIBILIDADE N° 2025.04.10.1. Partes: Secretaria Municipal de Administração e a pessoa jurídica MANOEL GREGORIO DO AMARAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM GESTÃO PÚBLICA E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO A ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, CONSULTORIA JURÍDICA NA EXECUÇÃO CONTRATUAL, ACOMPANHAMENTO DE ELABORAÇÃO DE PARECERES E SUPORTE EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS RELACIONADOS À LEI 14.133/2021 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE. Do fundamento legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dos Arts. 106, 107 da Lei Federal n.º

14.133/21, e suas alterações posteriores. Do aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Francisca Luziana dos Santos e Manoel Gregorio do Amaral Neto.

Extrato do TERMO ADITIVO - PRAZO ao CONTRATO N° 2025.04.29.2 referente ao Processo de INEXIGIBILIDADE N° 2025.04.10.1. Partes: Secretaria Municipal de Educação e a pessoa jurídica MANOEL GREGORIO DO AMARAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM GESTÃO PÚBLICA E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO A ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, CONSULTORIA JURÍDICA NA EXECUÇÃO CONTRATUAL, ACOMPANHAMENTO DE ELABORAÇÃO DE PARECERES E SUPORTE EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS RELACIONADOS À LEI 14.133/2021 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE. Do fundamento legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dos Arts. 106, 107 da Lei Federal n.º 14.133/21, e suas alterações posteriores. Do aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Antonio Luiz de Santana Neto e Manoel Gregorio do Amaral Neto.

Extrato do TERMO ADITIVO - PRAZO ao CONTRATO N° 2025.04.29.3 referente ao Processo de INEXIGIBILIDADE N° 2025.04.10.1. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a pessoa jurídica MANOEL GREGORIO DO AMARAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM GESTÃO PÚBLICA E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO A ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, CONSULTORIA JURÍDICA NA EXECUÇÃO CONTRATUAL, ACOMPANHAMENTO DE ELABORAÇÃO DE PARECERES E SUPORTE EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS RELACIONADOS À LEI 14.133/2021 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE. Do fundamento legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dos Arts. 106, 107 da Lei Federal n.º 14.133/21, e suas alterações posteriores. Do aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Ana Maria Barreto de Araújo Couto e Manoel Gregorio do Amaral Neto.

Extrato do TERMO ADITIVO - PRAZO ao CONTRATO N° 2025.04.29.4 referente ao Processo de INEXIGIBILIDADE N° 2025.04.10.1. Partes: Secretaria Municipal do Desenv. Social e do Trabalho e a pessoa jurídica MANOEL GREGORIO DO AMARAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM GESTÃO PÚBLICA E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO A ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, CONSULTORIA JURÍDICA NA EXECUÇÃO CONTRATUAL, ACOMPANHAMENTO DE ELABORAÇÃO DE PARECERES E SUPORTE EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS RELACIONADOS À LEI 14.133/2021 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE. Do fundamento legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dos Arts. 106, 107 da Lei Federal n.º 14.133/21, e suas alterações posteriores. Do aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na

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