DOMCE 22/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3971

CONSIDERANDO que o cidadão Francisco Osmar Diógenes Baquit, Deputado Estadual, tem contribuído significativamente para o desenvolvimento socioeconômico do Município de Morada Nova, defendendo projetos e melhorias que favorecem o desenvolvimento do município e a qualidade de vida dos moradores;

(CENTO E CINCO) HORAS realizadas no mês de MAIO DE 2026, com esteio que dispõe o Art. 77 da Lei Nº 1.126, de 27 de junho de 2000.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, EM 18 DE MAIO DE 2026.

RESOLVE:

Art. 1º OUTORGAR ao SR. GLAUBER BARBOSA CASTRO , o Troféu DIVINO ESPIRITO SANTO, honraria destinada a homenagear os filhos de Morada Nova, e ao senhor FRANCISCO OSMAR DIÓGENES BAQUIT , a Comenda AMIGO DE MORADA NOVA, honraria destinada a homenagear cidadãos brasileiros, naturais de outros Municípios, Estados ou Países, cujas atividades ou atuação contribui para o engrandecimento de nossa terra.

Art. 2º A entrega da comenda será realizada no dia 22/05/2026 às 20h, na Praça da Matriz, conforme programação oficial da festa do Padroeiro do Município (Divino Espírito Santo).

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 20 de maio de 2026.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador: 02A2390A

SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO PORTARIA Nº 19/2026 – SECULT POR INCORREÇÃO

O SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE:

I – CONCEDER , aos servidores constantes no anexo único da presente portaria, as FALTAS , correspondente AO PERÍODO DE 18 DE MARÇO A 16 DE ABRIL 2026.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, EM 16 DE ABRIL DE 2026.

LUIZ FERREIRA LIMA NETO Secretário de Cultura e Turismo

ANEXO ÚNICO

Publicado por: Jose Cleudo de Oliveira Código Identificador: AF601A1A

SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO PORTARIA Nº 22/2026 – SECULT

O SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017; RESOLVE:

I – CONCEDER, aos servidores constantes no ANEXO ÚNICO desta portaria, o ADICIONAL NOTURNO, correspondente a 105

LUIZ FERREIRA LIMA NETO Secretário de Cultura e Turismo

ANEXO ÚNICO

Publicado por: Jose Cleudo de Oliveira Código Identificador: 2BB3C84F

SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO PORTARIA Nº 23/2026 – SECULT

O SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE:

I – CONCEDER , aos servidores constantes no anexo único da presente portaria, as FALTAS , correspondente AO PERÍODO DE 17 DE ABRIL A 15 DE MAIO 2026.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, EM 18 DE MAIO DE 2026

LUIZ FERREIRA LIMA NETO Secretário de Cultura e Turismo

ANEXO ÚNICO

Publicado por: Jose Cleudo de Oliveira Código Identificador: 7523454B

SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO PORTARIA Nº 24/2026 – SECULT

O SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE:

I – CONCEDER , aos servidores constantes no ANEXO ÚNICO da presente portaria, OS SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS, realizadas no mês de MAIO DE 2026, com esteio que dispõe o Art. 75 e 76 da Lei Nº 1.126, de 27 de junho de 2000.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, EM 18 DE MAIO DE 2026.

LUIZ FERREIRA LIMA NETO Secretário de Cultura e Turismo

ANEXO ÚNICO

www.diariomunicipal.com.br/aprece 80