DOMCE 22/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3971

Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador: E96B3F76

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 1805-C/2026, DE 18 DE MAIO DE 2026

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria da Saúde, a partir de 19 de maio de 2026.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 19 de maio de 2026.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador: 788B298B

RESOLVE:

EXONERAR, JOSÉ LEONARDO DANTAS MARTINS , do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DA DIRETORIA FINANCEIRA , constante na Lei Complementar Municipal nº 5, de 12 de maio de 2025, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA – IPREMN.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 18 de maio de 2026.

NAIARA CARNEIRO CASTRO

Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador: 07E28DEE

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 1805-D/2026, DE 18 DE MAIO DE 2026

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

NOMEAR, JOSÉ LEONARDO DANTAS MARTINS , para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO , constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS – SEFIN.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 18 de maio de 2026.

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2005-A/2026, DE 20 DE MAIO DE 2026

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO o requerimento administrativo Nº 1869 de 20/05/2026, protocolado pela servidora MARIA ANA JÉSSICA RODRIGUES SILVA , solicitando exoneração do cargo que ocupa;

CONSIDERANDO a conveniência administrativa e a inexistência de impedimento legal para o deferimento do pedido;

RESOLVE :

Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO , a servidora MARIA ANA JÉSSICA RODRIGUES SILVA , matrícula nº 1391398, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria da Saúde, a partir de 20 de maio de 2026.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 20 de maio de 2026.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador: 7976AF84

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2005-B/2026, DE 20 DE MAIO DE 2026

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

NAIARA CARNEIRO CASTRO

Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador: 16E5B761

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 1905-E/2026, DE 19 DE MAIO DE 2026

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO o requerimento administrativo Nº 1838 de 19/05/2026, protocolado pelo servidor FRANCISCO WELLINGTON OLIVEIRA MARTINS , solicitando exoneração do cargo que ocupa;

CONSIDERANDO a conveniência administrativa e a inexistência de impedimento legal para o deferimento do pedido;

RESOLVE :

Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO , o servidor FRANCISCO WELLINGTON OLIVEIRA MARTINS , matrícula nº 1396214,

CONSIDERANDO a Lei nº 1.081/1998 que cria o troféu DIVINO ESPIRITO SANTO e institui a Comenda, AMIGO DE MORADA NOVA e dá outras providências;

CONSIDERANDO que o Troféu Divino Espírito Santo constitui a mais elevada honraria destinada a reconhecer e homenagear os filhos e amigos de Morada Nova que contribuam de forma relevante para o engrandecimento do município, e que o Sr. Glauber Barbosa Castro tornou-se, legitimamente, filho desta terra ao ser eleito por três vezes Prefeito Municipal, dedicando sua trajetória pública ao desenvolvimento e ao fortalecimento da cidade;

CONSIDERANDO que a atuação social e política do Sr. Glauber Barbosa Castro tem sido motivo de amplo reconhecimento e inspiração para a população morada-novense, em razão do impacto positivo de suas ações voltadas à promoção do bem-estar coletivo, da inclusão social e do progresso do município, elevando e dignificando o nome de Morada Nova perante toda a região;

CONSIDERANDO que a Comenda AMIGO DE MORADA NOVA é destinada aos cidadãos brasileiros, naturais de outros municípios, que atuam para o engrandecimento de nossa terra, a divulgação de nossos valores Socioeconômicos e Culturais, e o desenvolvimento de nossos potenciais;

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