DOMCE 22/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3971
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LINK DE COMUNICAÇÃO COM A INTERNET, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE. CONTRATADO: ACTIVENET SERVIÇOS DE MULTIMÍDIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.322.500/000112. DOS PRAZOS. Vigência de 13/02/2026 até 13/02/2027. ASSINA PELA CONTRATADA: RONILSSON LIMA DE MACEDO. ASSINA PELA CONTRATANTE: PETRÚCIO MUNIZ FERREIRA, Secretário(a) e Ordenador(a) de Despesas Secretaria Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL.
PENAFORTE/CE, 13 de fevereiro de 2026.
Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: F0A117CC
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE CULTURA do MUNICÍPIO DE PENAFORTE - CE torna público o extrato do 1º (Primeiro) Aditivo ao Contrato nº 13.02.004/2025-SECULT, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº D-2025.02.05.04-SECULT. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LINK DE COMUNICAÇÃO COM A INTERNET, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE. CONTRATADO: ACTIVENET SERVIÇOS DE MULTIMÍDIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.322.500/0001-12. DOS PRAZOS. Vigência de 13/02/2026 até 13/02/2027. ASSINA PELA CONTRATADA: RONILSSON LIMA DE MACEDO. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA HELENA COUTO MUNIZ VIEIRA, Secretário(a) e Ordenador(a) de Despesas Secretaria Municipal de CULTURA.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 016H/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das atribuições legais que a Lei Orgânica do Município, e com fundamento na Lei Complementar nº 465/2025, de 03 de janeiro de 2025, art. 10, inciso XII.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor Francisco Sarmento do Vale, matricula nº125592-4, para exercer a função de Ordenador de Despesas das unidades administrativas da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde, constantes da estrutura organizacional desta Prefeitura.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se Publique-se Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 06 de janeiro de 2025.
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeita
Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador: 6DB403AD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 016I/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das atribuições legais que a Lei Orgânica do Município, e com fundamento na Lei Complementar nº 465/2025, de 03 de janeiro de 2025, art. 10, inciso XII.
RESOLVE:
PENAFORTE/CE, 13 de fevereiro de 2026.
Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 5BF6F2FA
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do MUNICÍPIO DE PENAFORTE - CE torna público o extrato do 1º (Primeiro) Aditivo ao Contrato nº 13.02.002/2025-SEDUC, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº D-2025.02.05.02-SEDUC. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LINK DE COMUNICAÇÃO COM A INTERNET, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE. CONTRATADO: ACTIVENET SERVIÇOS DE MULTIMÍDIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.322.500/000112. DOS PRAZOS. Vigência de 13/02/2026 até 13/02/2027. ASSINA PELA CONTRATADA: RONILSSON LIMA DE MACEDO. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA MATIAS, Secretário(a) e Ordenador(a) de Despesas Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO.
PENAFORTE/CE, 13 de fevereiro de 2026.
Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 2CC3A7A2
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
Art. 1º - Designar o servidor Weyne César Machado do Nascimento, matricula nº121439-0, para exercer a função de Ordenador de Despesas das unidades administrativas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que constam na estrutura organizacional desta Prefeitura.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se Publique-se Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 06 de janeiro de 2025.
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeita
Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador: 97CED0C7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 016J/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das atribuições legais que a Lei Orgânica do Município, e com fundamento na Lei Complementar nº 465/2025, de 03 de janeiro de 2025, art. 10, inciso XII.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Tamara Machado do Nascimento, matricula nº121445-4, para exercer a função de Ordenadora de Despesas das unidades administrativas da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Assistência Social, constantes na estrutura organizacional desta Prefeitura.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se
www.diariomunicipal.com.br/aprece 85