DOMCE 22/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3971
Publique-se Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 06 de janeiro de 2025.
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeita
Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador: 0BAA4A99
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 09/2026
O(A) SECRETÁRIO, FRANCISCO SARMENTO DO VALE, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ALERCIO PINHEIRO CARNAUBA, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Saúde, 3 (três) diarias, 9º SEMINÁRIO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E MOSTRA DE EXPERIÊNCIAS BEM SUCEDIDAS.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais).
II - Local Fortaleza/CE, Escola de Saúde Pública do Ceará ( Esp/ce) no período de 25/05/2026 a 27/05/2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
O(A) SECRETÁRIO, FRANCISCO SARMENTO DO VALE, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) VANESKA DE LIMA BITU VITOR, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Saúde, 3 (três) diarias, 9º SEMINÁRIO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E MOSTRA DE EXPERIÊNCIAS BEM-SUCEDIDAS.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais).
II - Local Fortaleza/CE, Escola de Saúde Pública do Ceara ( Esp/ce ) no período de 25/05/2026 a 27/05/2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro / CE, quinta-feira, 21 de maio de 2026
FRANCISCO SARMENTO DO VALE Secretário
Publicado por: Tatiane Cavalcante Pinheiro Código Identificador: 5CD3C952
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 12/2026
O(A) SECRETÁRIO, FRANCISCO SARMENTO DO VALE, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
RESOLVE:
Piquet Carneiro / CE, quinta-feira, 21 de maio de 2026
FRANCISCO SARMENTO DO VALE
Secretário
Publicado por: Tatiane Cavalcante Pinheiro Código Identificador: 4CD1B46E
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 10/2026
O(A) SECRETÁRIO, FRANCISCO SARMENTO DO VALE, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) DEJACIR RODRIGUES CAMPOS, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Saúde, 3 (três) diarias, 9º SEMINÁRIO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E MOSTRA DE EXPERIÊNCIAS BEM-SUCEDIDAS.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais).
II - Local Fortaleza/CE, Escola de Saúde Pública do Cerara ( Esp/ce) no período de 25/05/2026 a 27/05/2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro / CE, quinta-feira, 21 de maio de 2026
FRANCISCO SARMENTO DO VALE
Secretário
Publicado por: Tatiane Cavalcante Pinheiro Código Identificador: 789B3AF7
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 11/2026
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ANTONIA RAFAELA ARAUJO DA SILVA, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Saúde, 3 (três) diarias, 9º SEMINÁRIO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EN SAÚDE E MOSTRA DE EXPERIÊNCIAS BEM- SUCEDIDAS.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais).
II - Local Fortaleza/CE, Escola de Saúde Pública do Ceará (esp/ce) no período de 25/05/2026 a 27/05/2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro / CE, quinta-feira, 21 de maio de 2026
FRANCISCO SARMENTO DO VALE Secretário
Publicado por: Tatiane Cavalcante Pinheiro Código Identificador: 60866FDD
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL - 202604270001
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Processo nº 00004.20260413/0004-22 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA DE ACOMPANHAMENTO E APOIO AOS FISCAIS DE CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA-CE. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 27 de abril de 2026. ANTÔNIO SEVERINO BEZERRA SALDANHA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: E G SOLUCOES PRIVADA & PUBLICA LTDA. CNPJ/MF N°
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