DOMCE 22/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3971
de licença de 18 de maio de 2026 a 19 de maio de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 18 dias do mês de maio do ano de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: B21C1B1F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.20.05/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 79, RESOLVE conceder Adicional de Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora trabalhada ao servidor relacionado abaixo com sua matrícula, cargo, e dias trabalhados no mês de abril de 2026 e horário de 22:00 às 05:00 horas lotados na Secretaria de SAÚDE, com exercício nos Postos de Saúde, Sede da Secretaria de Saúde e Casa de Apoio do Município.
| Matricula | Nome | Cargo | Dias trabalhados |
|---|---|---|---|
| 041336-4 | Arivanildo de Almeida | Vigilante | 15 |
| 041323-2 | José Roberto da Silva Sales | Vigilante | 15 |
| 080682-0 | Francisco Morgério de Sousa | Vigilante | 15 |
| 041510-3 | José Maurílio Santiago Oliveira | Vigilante | 15 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de abril de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 20 dias do mês de maio de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 603D1227
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.12.05/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) JARLENE PINHEIRO DIOGENES, Cargo Auxiliar de Laboratório, Classe “B” Referencia “01”, Matrícula 123746-2 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 12 de maio de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 12 dias do mês de maio do ano de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 80AC5200
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.13.05/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em efetivo (a) MARIA JOSÉ BRITO FONSECA, Cargo Professor Educação Básica I, Classe “C”,
Referência “01”, Matrícula 041806-5, lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 13 de maio de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 13 dias do mês de maio do ano de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: F853FB62
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.14.05/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) RAIMUNISIA REBOUÇAS DA COSTA SANTIAGO, Cargo Professor Educação Básica I, Classe “B” Referência “03”, Matrícula 041740-8 lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 14 de maio de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 14 dias do mês de maio do ano de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: A68AD11E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.20.05/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 46, e Lei Municipal de n°. 1068/2026, de 19 de maio de 2026, e publicada em 20 de maio de 2026, no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, RESOLVE conceder diferença salarial aos servidores relacionados abaixo com matrículas, nomes, cargos e valores especificados referentes aos quinquênios e não pagos, conforme Quadro abaixo:
| Matrícula | Nome | Cargo | Total da Diferença |
Quantidade de Parcelas |
Valor da Parcela |
|---|---|---|---|---|---|
| 060352-0 | JOSE EDINALDO LIMA DOS SANTOS |
AGENTE ADMINISTRATIVO |
R$ 2.317,13 | 03 | R$ 772,38 |
| 123976-7 | FRANCISCO DE ASSIS SILVA MAIA |
AGENTE DE SERVICOS FUNERARIOS |
R$ 1.072,90 |
03 | R$ 357,63 |
| 060178-0 | ADALGIZA LIDIA LIMA MAIA |
AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
R$ 1.564,80 | 03 | R$ 521,60 |
| 060188-8 | ALINE DE FREITAS SABINO |
AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
R$ 1.598,62 | 03 | R$ 532,87 |
| 060189-6 | ANA CLAUDIA XAVIER RIBEIRO |
AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
R$ 4.537,04 | 03 | R$ 1.512,35 |
| 123823-0 | ARILENE DE FREITAS SABINO |
AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
R$ 1.323,82 | 03 | R$ 441,27 |
| 060246-9 | CLAUDIA SANTIAGO LIMA |
AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
R$ 2.055,18 | 03 | R$ 685,06 |
| 041437-9 | CLAUDIMAR DA COSTA NOGUEIRA |
AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
R$ 1.840,64 | 03 | R$ 613,55 |
| 060190-0 | DACIANE OLIVEIRA GUIMARÃES |
AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
R$ 1.771,90 | 03 | R$ 590,63 |
| 123488-9 | DILHERMANE EWERTON FREITAS SOUZA |
AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
R$ 1.695,37 | 03 | R$ 565,12 |
| 060245-0 | ELINALDA LIMA DOS SANTOS ALVES |
AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
R$ 1.830,35 | 03 | R$ 610,12 |
| 123585-0 | ELLEN DOS SANTOS LIMA |
AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
R$ 1.621,06 | 03 | R$ 540,35 |
| 060176-4 | FATIMA ARIOZANA ALVES |
AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
R$ 1.559,53 | 03 | R$ 519,84 |
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