DOMCE 22/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3971
041399-2 Maria Hilzimar de Sousa Auxiliar Serviços Gerais/Chefe de 04.05.2025 a Melo Seção de Assit.Farmaceutica/ 03.05.2026
| 060185-3 | FRANCISCO ANTONIO LIMA ALVES |
AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
R$ 1.771,90 | 03 | R$ 590,63 |
|---|---|---|---|---|---|
| 123750-0 | FRANCISCO CLESIO SANTIAGO DE LIMA |
AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
R$ 1.546,75 | 03 | R$ 515,58 |
| 123969-4 | FRANCISCO GEBERSON PAIVA LOPES |
AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
R$ 757,46 | 03 | R$ 252,49 |
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 20 dias do mês de maio de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: CDEB74F4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 011.04.05.2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Exonerar a Sra. EMILY NANDA DE FREITAS GUERRA, do cargo de GERENTE DA ATENÇÃO BÁSICA (1 EQUIPE), simbologia DAS-3** cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 04.05.2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 04 dias do mês de maio de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 151E4DC1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 035.04.05/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições, RESOLVE Notificar a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição de RAIMUNDA MARIA XAVIER DE SOUSA, cargo Auxiliar Serviços Gerais, Matrícula 041884-6 pelo Instituto Nacional de Seguridade Social, a partir de 04/05/2026. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros aos 04 de maio de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 04 dias do mês de maio de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 4D2D56F2
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 001.20.05/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.06.2026 a 30.06.2026.
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 20 dias do mês de maio de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 53A48F94
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 002.20.05/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com cargos, Matrículas, no mês de abril de 2026, ficando com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal, com a quantidade de horas especificadas abaixo.
| Matrícula | Nome | Cargo | Total de Horas |
|---|---|---|---|
| 128534-3 | Liliane de Freitas Rebouças | Agente Sanitarista | 30h |
| 041438-7 | Maria Lucileida Sousa Martins | Auxiliar Serviços Gerais | 24h |
| 100139-6 | Jocelio Sousa Almeida | Auxiliar Serviços Gerais | 10h |
| 128549-1 | Sheila Adriana Lima Souza | Auxiliar em Saúde Bucal | 24h |
| 041406-9 | Adalberto de Oliveira Santiago | Motorista | 28h |
| 080608-0 | Jose Francisco Brito Fonseca | Motorista | 32h |
| 041336-4 | Arivanildo de Almeida | Vigilante | 20h |
| 080682-0 | Francisco Morgério de Sousa | Vigilante | 20h |
| 041510-3 | José Maurilio Santiago Oliveira | Vigilante | 20h |
| 041323-2 | José Roberto da Silva Sales | Vigilante | 20h |
| 128540-8 | Maria Joseilta Nery | Auxiliar Serviços Gerais | 40h |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros aos 01 de abril de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 20 dias do mês de maiode 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 79CF6595
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 009.04.05/2026
RESOLVE:
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/1997, de 28 de novembro de 1997 (Estatuto do Servidor Público do Município de Quixeré – RJU), Título III, Capítulo III, art. 82 a 87 e Capítulo IV, art. 88, inciso I e Seção III, art. 92 a 95, RESOLVE suspender o gozo das férias concedida conforme a Portaria n° 029.01.04/2026, de 01 de abril de 2026, em razão do surgimento de atividades institucionais imprevistas e de inadiável cumprimento, no período de 04/05/2026 a 01/06/2026, do servidor(a) JOSÉ FRANCISCO MÊRCES DA SILVA, matrículas 060180-2, cargo AUXILIAR ADMINISTRATIVO/TESOUREIRO, Grupo Ocupacional Atividade de Apoio Administrativo e Operacional – Padrão ADO – III: Classe “B”, referência “04”. Fica mantida a concessão do adicional de férias, visto que somente o gozo das férias foi suspenso, devendo o servidor gozar no período de 02.06.2026 a 01.07.2026. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 04 de maio de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ao 04 dia do mês de maio de 2026.
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