DOMCE 22/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3971
2512-7 30.359-3 INCREMENTO PAP – JOSE GUIMARAES
ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito do Município de Quixeré-CE
OUTORGADOS: ASSINAM EM CONJUNTO
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 4C0BE372
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL RESCISÃO DE CONTRATO N.º 001/2026
Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em caráter excepcional, necessário ao funcionamento do serviço público essencial, conforme prevê a Lei N° 354/2001, de 29.06.2001, que entre si celebraram o Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde e o (a) Sr. (a) PAULO CESAR DA SILVA MATOS.
Pelo presente ato, fica o Contrato de Prestação de Serviços feito pelo Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde, CNPJ n° 11.910.265/0001-43, com sede na Rua Padre Joaquim de Menezes, 1183 doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária, Sr. LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR, RG n° XXXXXXXX-X SSPDS/CE, e CPF n.° XXX.253.793-XX e o(a) Sr.(a) PAULO CESAR DA SILVA MATOS, RG n° XXXXXXXX SSPDS/CE, e CPF n.° XXX.534.703XX, doravante denominado (a) CONTRATADO (A) , rescindido, de acordo com a Clausula Segunda, pela parte contratante por conveniência administrativa a partir de 18 de maio de 2026.
E, por estarem assim justos e acertados, firmam o presente instrumento, na presença de duas testemunhas, a fim de que produza os efeitos legais.
Quixeré – CE, aos 18 de maio de 2026.
LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretaria de Agricultura Rucursos Hidricos E Desenvolvimento Rural
Testemunhas:
1 - _
2 - ____
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 1422F854
SECRETARIA DE SAÚDE OFICIO Nº 026/2026
Quixeré/CE, 21 de maio de 2026
Ao BANCO DO BRASIL Plataforma de Negócios Governo Agência nº: 2512-7 Município : Quixeré - Ceará
Senhor(a) Gerente:
Com nossos cumprimentos, solicitamos que os servidores públicos abaixo nominados, sejam autorizados a realizar movimentação das contas, com os poderes abaixo relacionados, de acordo com os atos delegatórios expedidos e publicados pelo órgão.
Razão Social: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE QUIXERE CNPJ: 11.910.265/0001-43
| AGENCIA | CONTA | DESCRIÇAO |
|---|---|---|
| 2512-7 | 30.446-8 | EQUIPAMENTO – BANCADA DO CEARÁ |
| 2512-7 | 30.445-X | INCREMENTO PAP – BANCADA DO CEARÁ |
| 2512-7 | 30.360-7 | INCREMENTO PAP – MAURO FILHO |
| 2512-7 | 30.358-5 | INCREMENTO PAP – FERNANDA PESSOA |
NOME: Carlos Alberto Ferreira Lima CPF: 028.210.383-05
Cargo: Secretário do Planejamento e Gestão das Finanças
NOME: Socorro Emanuela Nery Duarte Rodrigues CPF: 671.359.003-91 C argo: Secretária de Saúde
PODERES:
ABRIR CONTAS DE DEPÓSITO AUTORIZAR COBRANÇA
UTILIZAR O CRÉDITO ABERTO NA FORMA E CONDIÇÕES RECEBER, PASSAR RECIBO E DAR QUITAÇÃO SOLICITAR SALDOS, EXTRATOS E COMPROVANTES. REQUISITAR TALONÁRIOS DE CHEQUES
AUTORIZAR DEBITO EM CONTA RELATIVO A OPERAÇÕES RETIRAR CHEQUES DEVOLVIDOS ENDOSSAR CHEQUE REQUISITAR CARTÃO ELETRÔNICO MOVIMENTAR CONTA CORRENTE COM CARTÃO ELETRÔNICO
SUSTAR/CONTRA-ORDENAR CHEQUES CANCELAR CHEQUES BAIXAR CHEQUES EFETUAR RESGATES/APLICAÇÕES FINANCEIRAS CADASTRAR, ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHAS EFETUAR SAQUES - CONTA CORRENTE
EFETUAR SAQUES – POUPANÇA EFETUAR PAGAMENTOS POR MEIO ELETRÔNICO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS POR MEIO ELETRÔNICO
CONSULTAR CONTAS/APLIC.PROGRAMAS REPASSE RECURSOS FEDERAIS LIBERAR ARQUIVOS DE PAGAMENTOS NO GER. FINANCEIRO/AASP SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE INVESTIMENTOS SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
EMITIR COMPROVANTES ENCERRAR CONTAS DE DEPÓSITO CONSULTAR OBRIGAÇÕES DO DÉBITO DIRETO AUTORIZADO CARTÃO TRANSPORTE - AUTORIZAR DEB/TRANSF MEIO ATUALIZAR FATURAMENTO PELO GERENCIADOR FINANCEIRO/AASP
ASSINAR CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO ASSINAR INSTRUMENTO DE CONVÊNIO E CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Em anexo, segue cópias dos Atos de nomeação dos outorgados com as devidas publicações.
Atenciosamente,
SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES CPF: 671.359.003-91 Secretária de Saúde
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 121B3237
SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL OFICIO Nº 025/2026
Quixeré/CE, 21 de maio de 2026
Ao
BANCO DO BRASIL Plataforma de Negócios Governo Agência nº: 2512-7 Município : Quixeré - Ceará
Senhor(a) Gerente:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 94