DOMCE 22/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3971

Com nossos cumprimentos, solicitamos que os servidores públicos abaixo nominados, sejam autorizados a realizar movimentação das contas, com os poderes abaixo relacionados, de acordo com os atos delegatórios expedidos e publicados pelo órgão.

Razão Social: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS CNPJ: 15.284.988/0001-35

OUTORGADOS: ASSINAM EM CONJUNTO

NOME: Carlos Alberto Ferreira Lima CPF: 028.210.383-05 Cargo: Secretário do Planejamento e Gestão das Finanças

NOME: Maria Eliete Fernandes Oliveira CPF: 368.161.163-72

C argo: Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social PODERES:

ABRIR CONTAS DE DEPÓSITO AUTORIZAR COBRANÇA UTILIZAR O CRÉDITO ABERTO NA FORMA E CONDIÇÕES RECEBER, PASSAR RECIBO E DAR QUITAÇÃO SOLICITAR SALDOS, EXTRATOS E COMPROVANTES. REQUISITAR TALONÁRIOS DE CHEQUES AUTORIZAR DEBITO EM CONTA RELATIVO A OPERAÇÕES RETIRAR CHEQUES DEVOLVIDOS ENDOSSAR CHEQUE REQUISITAR CARTÃO ELETRÔNICO MOVIMENTAR CONTA CORRENTE COM CARTÃO ELETRÔNICO SUSTAR/CONTRA-ORDENAR CHEQUES CANCELAR CHEQUES BAIXAR CHEQUES EFETUAR RESGATES/APLICAÇÕES FINANCEIRAS CADASTRAR, ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHAS EFETUAR SAQUES - CONTA CORRENTE EFETUAR SAQUES – POUPANÇA EFETUAR PAGAMENTOS POR MEIO ELETRÔNICO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS POR MEIO ELETRÔNICO CONSULTAR CONTAS/APLIC.PROGRAMAS REPASSE RECURSOS FEDERAIS LIBERAR ARQUIVOS DE PAGAMENTOS NO GER. FINANCEIRO/AASP SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE INVESTIMENTOS SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO EMITIR COMPROVANTES ENCERRAR CONTAS DE DEPÓSITO CONSULTAR OBRIGAÇÕES DO DÉBITO DIRETO AUTORIZADO CARTÃO TRANSPORTE - AUTORIZAR DEB/TRANSF MEIO ATUALIZAR FATURAMENTO PELO GERENCIADOR FINANCEIRO/AASP ASSINAR CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO ASSINAR INSTRUMENTO DE CONVÊNIO E CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Em anexo, segue cópias dos Atos de nomeação dos outorgados com as devidas publicações.

Atenciosamente,

MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA

CPF: 368.161.163-72 Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: FA37AED1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO QUARTO ADITIVO CONTRATO 20250313.002

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE - AVISO DE RETIFICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.04.12.2024-SECUL – Retificação do Extrato do Quarto termo de aditivo que Circulou no dia 16 de março de 2026. A RETIFICAÇÃO será feira na data da assinatura. ONDE SE LÊ: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 11 DE JULHO DE 2026. LEIA-SE: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 11 DE MARÇO DE 2026. FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE.

Russas/CE, 21 de Maio de 2026.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 8D5C186E

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20260512.003

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250401/0002-80 - CONTRATO Nº 20260512.003 - ORIGEM: Pregão Nº 002.23.05.2025- CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - CONTRATADA(O).....: DAIANE FREITA SILVA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS GRÁFICOS, LONAS E AFINS, PARA ATENDER ÀS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE. - VALOR TOTAL: R$ 3.020,00 (três mil e vinte reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1601.18.122.0200.2.141 - Manter as Atividades Administrativas da Secretaria de Meio Ambiente; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, Sub Elemento: 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo. Fonte de Recurso: 1500000000. - VIGÊNCIA: de 31/12/2026 - DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2026.

Secretaria do Meio Ambiente

ELTON DE OLIVEIRA GONÇALVES

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 1696E22A

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20260512.004

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250401/0002-80 - CONTRATO Nº 20260512.004 - ORIGEM: Pregão Nº 002.23.05.2025- CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - CONTRATADA(O).....: DAIANE FREITA SILVA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS GRÁFICOS, LONAS E AFINS, PARA ATENDER ÀS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE. - VALOR TOTAL: R$ 198,00 (cento e noventa e oito reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1601.18.122.0200.2.141 - Manter as Atividades Administrativas da Secretaria de Meio Ambiente; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, Sub Elemento: 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo. Fonte de Recurso: 1500000000. - VIGÊNCIA: de 31/12/2026 - DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2026.

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