DOMCE 22/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3971

Secretaria do Meio Ambiente ELTON DE OLIVEIRA GONÇALVES

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 4D8E7FD1

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 20260521.001 DISPENSA N° 001.14.05.2026 - SEMA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00016.20260417/0002-20 - CONTRATO Nº 20260521 -001 - ORIGEM: DISPENSA N°001.14.05.2026-SEMA - CONTRATANTE: SECRETARIA DE MEIOAMBIENTE - CONTRATADA: EMPRESA CRISTAL COMERCIAL PET LTDA – ME -OBJETO:AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACOLÓGICOS PARA A MANUTENÇÃODAS AÇÕES DOS SERVIÇOS RELACIONADOS AO PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONALDE CÃES E GATOS, CONFORME A LEI Nº 1.943/2021, SOB A RESPONSABILIDADE DASECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 54.992,34 (CINQUENTA EQUATRO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) -PROGRAMA DE TRABALHO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1601.18.541.1804.2.142 -MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PARA BEM ESTAR ANIMAL E PROJETOS DE CONT.POPULACIONAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; SUBELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.99 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO; FONTE DERECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS / 1899000002 -RECURSOS DESTINADOS AO MEIO AMBIENTE - VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2026 - DATADA ASSINATURA: 21 DE MAIO DE 2026.

RUSSAS/CE, 21 DE MAIO DE 2026.

ELTON DE OLIVEIRA GONÇALVES -

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO PE2302.01SEDUC/2026 ARP Nº PE2302.01SEDUC/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO – CE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA QUALIDADE DE ÓRGÃO GERENCIADOR (CNPJ Nº 07.811.946/0001-87), TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº ARP-051201SEDUC/2026 , DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO PE2302.01SEDUC/2026 (PROCESSO ADMINISTRATIVO V2XIQMAY0UPA6W), FUNDAMENTADA: LEI Nº 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE), PRÉ-ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL, ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SABOEIRO/CE; VIGÊNCIA: 12 DE MAIO DE 2026 Á 12 DE MAIO DE 2027); VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 3.641.896,46 (três milhões seiscentos e quarenta e um mil oitocentos e noventa e seis reais e quarenta e seis centavos); FORNECEDOR BENFICÁRIO: EMAIS COMERCIO CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ/MF: 50.222.195/0001-92, VENCEDORA DO LOTE I; SIGNATÁRIOS: ANTONIO EDUARDO BENEVIDES SOARES FREITAS - PELA CONTRATADA E ANTÔNIA LUDERMAR MARTINS BATISTA. FORNECEDOR BENFICÁRIO: FWFS COMERCIOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ N. º27.141.930/0001-11, VENCEDORA DO LOTE II E III. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO WAGNER FERREIRA DA SILVA - PELA CONTRATADA E ANTÔNIA LUDERMAR MARTINS BATISTA – PELA CONTRATANTE.

Secretaria de Meio Ambiente.

SABOEIRO-CE, 12 DE MAIO DE 2026.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 1CFE9C2D

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA N° 001.14.05.2026-SEMA

Processo nº 00016.20260417/0002-20 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACOLÓGICOS PARA A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS RELACIONADOS AO PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, CONFORME A LEI Nº 1.943/2021, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE RUSSAS. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Termo de Ratificação da Dispensa em 21 de maio de 2026. ELTON DE OLIVEIRA GONÇALVES. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: CRISTAL COMERCIAL PET LTDA. CNPJ/MF Nº 04.728.775/0001-39. Valor Global: R$ 54.992,34 (cinquenta e quatro mil, novecentos e noventa e dois reais e trinta e quatro centavos) - Vigência até 31 dezembro de 2026.

Russas/CE, 21 de maio de 2026.

ELTON DE OLIVEIRA GONÇALVES -

Secretaria de Meio Ambiente

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: E7FA51EF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: A571B848

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DO 10ª ADITIVO AO CONTRATO Nº 29.06.001/2022-PMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.05.001/2022

A PREFEITURA DE SABOEIRO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TORNA PUBLICO O EXTRATO DO DECIMO ADITIVO AO CONTRATO Nª 29.06.001/2022-PMS; PARTES: A Prefeitura Municipal de Saboeiro-ce, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e a empresa PLATAFORMA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 10.736.137/000162; OBJETO: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE SABOEIROCE, DIVERSAS LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SABOEIRO/CE CONFORME PROJETO E BASICO E ORÇAMENTO DO CONVÊNIO MAPP: 5483; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 8.666/1993 VIGENCIA: 12 de DEZEMBRO de 2025 – 12 de MAIO de 2026; DATA DA ASSINATURA: 12 de DEZEMBRO de 2025; Assina pela contratante: LUCAS BEZERRA COSTA; Assina pela contratada: PLATAFORMA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ nº 10.736.137/0001 - 62

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 4E6E3E5C

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DO 11ª ADITIVO AO CONTRATO Nº 29.06.001/2022-PMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.05.001/2022

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