DOMCE 22/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3971

A PREFEITURA DE SABOEIRO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TORNA PUBLICO O EXTRATO DO DECIMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nª 29.06.001/2022-PMS; PARTES: A Prefeitura Municipal de Saboeiro-ce, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e a empresa PLATAFORMA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 10.736.137/0001-62; OBJETO: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE SABOEIRO-CE, DIVERSAS LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SABOEIRO/CE CONFORME PROJETO E BASICO E ORÇAMENTO DO CONVÊNIO MAPP: 5483; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 8.666/1993 VIGENCIA: 12 de Maio de 2026 – 10 de Outubro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 12 de Maio de 2026; Assina pela contratante: LUCAS BEZERRA COSTA; Assina pela contratada: PLATAFORMA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ nº 10.736.137/0001 - 62

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 0FF84EF1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1805001/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20260310/0005-22 - CONTRATO Nº 1805001/2026 - ORIGEM: Inexigibilidade Nº 007/2026-INEX- CONTRATANTE: SEC. MUN, DE OBRAS, INFRA. E SERVIÇOS PÚBLICOS - CONTRATADA(O).....: JOAQUIM COSTA SILVA OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA NOVO HORIZONTE, S/N, CENTRO, SALITRE/CE, CEP: 63.155-000, DE PROPRIEDADE DO(A) SR.(A) JOAQUIM COSTA SILVA DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E GARAGEM DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE - VALOR TOTAL: R$ 27.600,00 (vinte e sete mil, seiscentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.15.122.0002.2.038 - Gerenciamento e Manutencao da Secretaria Mun. de Obras, Infraest. e Serv. Publico, R$ 27.600,00 no elemento de despesa 33903615: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2026

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: DE0713A0

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1510002/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.07.04.01-CE - CONTRATO Nº 1510002/2025 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 0108.01/2025-CE - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O): ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A CONCLUSÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, LOCALIZADO A RUA NOVO HORIZONTE, SEDE DO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE, CONTRATO DE REPASSE nº 858588/2017/MSAUDE/CAIXA e PLANO DE TRABALHO nº 1047505-30 (MINISTÉRIO DA SAÚDE) - VALOR ADITIVADO: R$ 89.722,78 (oitenta e nove mil setecentos e vinte e dois reais e setenta e oito centavos) - VALOR ATUALIZADO: R$ 627.681,87 (seiscentos e vinte e sete mil seiscentos e oitenta e um reais e oitenta e sete centavos) - DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2026.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 3711ADAF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE, EM CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO PROCEDIDA POR ESTA SECRETARIA, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A SEGUIR: PROCESSO Nº 20.05.2026.01-INEX ; FUNDAMENTO LEGAL : ARTIGO 74, V E PARÁGRAFO 5° DA LEI N° 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 0204001/2024. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SETOR DE CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI – CE , EM FAVOR DA DIOCESE DO CRATO- PARÓQUIA SENHORA SANTANA, CNPJ Nº 07.386.659/0001-77, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. ARNALDO PEREIRA DO NASCIMENTO, BRASILEIRO, PORTADOR DO CPF Nº .145.653-*, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE, A SER LOCADO PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO NA FORMA DO ARTIGO ART. 107 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, COM O VALOR MENSAL DE R$ 1.200,00(MIL E DUZENTOS REAIS). A DESPESA SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS DEVIDAMENTE ALOCADOS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.15.02.08.244.0007.2067MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD BOLSA FAMÍLIA; 3.3.90.39.00- outros serviços de terceira pessoa jurídica; FONTE DE RECURSO: 660.0000.00 ; PRAZO DE LOCAÇÃO** : 12 (DOZE) MESES. CONFORME DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PODENDO SER PRORROGADO NA FORMA DO ARTIGO ART. 107 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21.

MARIA ELIANE CIDADE WERTON.

Secretária Municipal de Assistência Social.

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador: 772E427D

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 18.05.2026.01-CPP. O Município de Santana do Cariri/CE, por intermédio de sua agente de Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na sua forma presencial, do tipo MELHOR TÉCNICA, objetivando a CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE . A sessão pública para recebimento dos envelopes e abertura da licitação ocorrerá no dia 14 de julho de 2026, às 09:00h na sede da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE. O edital e seus anexos estão disponível gratuitamente nos sítios municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br. Maiores Informações no e-mail [email protected].

Santana do Cariri/Ce, 21 de maio de 2026.

MICHELE FERREIRA GONÇALVES- Agente de Contratação

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador: B7A0B50E

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COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO