DOMCE 22/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3971

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 21 de maio de 2026.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: A077B0A4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO

JOSÉ ALVES LIMA, CPF: 486.615.383-00, torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE a Licença Simplificada por Autodeclaração para empreendimento de 01.01 - Criação de Animais – Sem abate (avicultura, ovinocrapinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura), localizado no Sítio Balanças S/N, Distrito São Joaquim, Zona Rural do município de Senador Pompeu, Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Fulvio Benevides de Almeida Código Identificador: 62F92BF6

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO GM-PE005/2025-SRP-22 EDUCAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250205/0005-84 - CONTRATO Nº GM-PE005/2025-SRP-22 - ORIGEM: Pregão Nº GM-PE005/2025-SRP, CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: AURICELIO BARBOSA PRADO. OBJETO: CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E VISUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE - VALOR TOTAL: R$ 26.087,00 (vinte e seis mil oitenta e sete reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801 12 122 0007 2057 - Gestão e Manut. das Ativ. da Sec. de EDUCAÇÃO, R$ 26.087,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica; - VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026 - DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2026.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: AD0984DD

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO GM-PE005/2025-SRP-24-SME EDUCAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250205/0005-84 - CONTRATO Nº GM-PE005/2025-SRP-24-SME - ORIGEM: Pregão Nº GM-PE005/2025-SRP, CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: HORLAN BRITO BERTOLDO. OBJETO: CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E VISUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE - VALOR TOTAL: R$ 19.989,50 (dezenove mil novecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801 12 122 0007 2057 - Gestão e Manut. das Ativ. da Sec. de EDUCAÇÃO, R$ 19.989,50 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica; - VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026 - DATA DA ASSINATURA: 06 de JANEIRO de 2026.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: C2FF1341

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO Nº GM-PE005/2025-SRP-23 EDUCAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250205/0005-84 - CONTRATO Nº GM-PE005/2025-SRP-23 - ORIGEM: Pregão Nº GM-PE005/2025-SRP, CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: RICARDO CORDEIRO DE SANTIAGO. OBJETO: CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E VISUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE - VALOR TOTAL: R$ 32.058,00 (trinta e dois mil e cinquenta e oito centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801 12 122 0007 2057 - Gestão e Manut. das Ativ. da Sec. de EDUCAÇÃO, R$ 33.058,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica; - VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026 - DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2026.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 5C5C653F

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônico – CE-002/2026 - SEDET. O Município de Tabuleiro do Norte, através da Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, torna público a divulgação do resultado do Pregão Eletrônico acima mencionada cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONCLUSÃO DO GALPÃO INDUSTRIAL DE 2.000 M², DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E TURISMO , Vencedora a empresa: CONTRUTORA MARTINS E PROJETOS LTDA inscrito no CNPJ nº. 07.838.885/0001-41 , foi à vencedora com o Valor global de R$ 2.188.307,18 (Dois Milhão, Cento e Oitenta e Oito Mil, Trezentos Sete Reais e Dezoito Centavos), tendo o processo sido Adjudicado e homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Pe. Clicério, 4605, São Francisco – Tabuleiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, Tabuleiro do Norte/CE, 18 de maio de 2026 - Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 7750A86B

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Dispensa Eletrônico Nº 001/2026 – SEFIN DISPENSA ELETRÔNICA OBJETO : AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. OBJETO ADJUDICADO A SEGUINTE EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME: 1 - A B JUNIOR LTDA

PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITO NO CNPJ: 60.328.691/0001-89

VENCEDOR DO LOTE I, COM VALOR GLOBAL DE R$ 26.570,00 ( Vinte e Seis mil quinhentos e setenta e Reaís)

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