DOMCE 22/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3971

RESOLVE:

Designar a senhora ROSA RONIKELE DE ARAÚJO SARAIVA , Coordenadora de Departamento de Planejamento, Controle e Avaliação, Matrícula 7578, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para efetuar viagem a São Paulo – SP, para participar da Hospitalar 2026, que acontecerá no São Paulo Expo, que está localizado na Rodovia dos Imigrantes, KM 1,5 – Vila Água Funda, nos dias 19 a 22 de maio do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como o Decreto Municipal Nº 063/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 2.678,40 (dois mil seiscentos e setenta e oito reais e quarenta centavos) referente a 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 669,60 (seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), correspondente aos dias em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de São Paulo – São Paulo.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 18 de maio de 2026.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 53A29E08

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 410/2026 DE 18 DE MAIO DE 2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Arts. 84, incisos VI e IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, com o estabelecido na Lei Municipal Nº 2.377, de 27 de fevereiro de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora SUZANY DARA MAIA SILVEIRA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Apoio, com lotação na Procuradoria-Geral do Município - PGM, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Ceará.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 18 de maio de 2026.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO

Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: DED08A6A

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 411/2026 DE 18 DE MAIO DE 2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Arts. 84, incisos VI e IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, com o estabelecido na Lei Municipal Nº 2.377, de 27 de fevereiro de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora LUANA MOREIRA COSTA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Controle de Combustível, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Ceará.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 18 de maio de 2026.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 5A30776B

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.05.20.1

ESTADO DO Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE Tarrafas

Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 2026.05.11.1. Fundamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei Federal 14.133/21. Partes: O Prefeitura Municipal de Tarrafas, através do(a) Secretaria de Administracao e a empresa M. AURELIO ALVES DE ALENCAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.704.496/0001-87. Objeto: Contratação de empresa para locação de impressoras multifuncionais destinada à Secretaria de Administração, Planejamento e Finaças do município de Tarrafas/CE, com equipamentos de médio/alto desempenho compatíveis com a demanda, incluindo manutenção e recarga de tinta sobre responsabilidade da contratada, conforme especificações constatens no Edtial Convocatório. Valor do Contrato: R$ 23.760,00 (vinte e três mil setecentos e sessenta reais). Vigência Contratual: 12(doze)meses. Signatários: Cledson Freires de Oliveira e Marcos Aurelio Alves de Alencar.

Tarrafas/CE, 20 de Maio de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 9369BF47

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.05.20.2

ESTADO DO Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE Tarrafas

Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 2026.05.11.1. Fundamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei Federal 14.133/21. Partes: O Prefeitura Municipal de Tarrafas, através do(a) Secretaria de Saude e a empresa M. AURELIO ALVES DE ALENCAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.704.496/0001-87. Objeto: Contratação de empresa para locação de impressoras multifuncionais destinada à Secretaria de Saúde do município de Tarrafas/CE, com equipamentos de médio/alto desempenho compatíveis com a demanda, incluindo manutenção e recarga de tinta sobre responsabilidade da contratada, conforme especificações constatens no Edtial Convocatório. Valor do Contrato: R$ 11.880,00 (onze mil oitocentos e oitenta reais). Vigência Contratual: 12(doze)meses. Signatários: Anna Agatta dos Santos Venancio e Marcos Aurelio Alves de Alencar.

Tarrafas/CE, 20 de Maio de 2026.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 109