DOMCE 22/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3971
Declaro, para os devidos fins, que estou ciente e de acordo com as normas, os prazos e as regras que norteiam o Processo de Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino de Chorozinho/ce, pela via não acadêmica, estabelecidas no Edital nº 002 de 2026.
Chorozinho, de de 2026
Assinatura do(a) servidor(a)
ANEXO III - REQUERIMENTO PARA O CRITÉRIO DE DESEMPENHO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
À Comissão de Gestão da Carreira – CGC,
Eu, ______, portador(a) do CPF nº ____, matrícula nº__,
ocupante do cargo de Professor (a), lotado(a) em ________, venho, por meio deste, requerer a análise e pontuação referente ao critério de Capacitação Profissional, conforme previsto no Edital nº 02/2026 do Processo de Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino de Chorozinho/CE, pela via não acadêmica.
Para fins de comprovação, apresento os documentos anexos referentes aos Certificados de cursos, seminários e congressos relacionados à área da Educação, atuação ou formação profissional realizados, conforme especificado abaixo:
| Nº 01 |
Certificados de cursos, seminários e congressos relacionados à área da Educação, atuação ou formaçãoprofissional | Instituição | Carga Horária | Período |
|---|---|---|---|---|
02 03 |
Declaro que as informações prestadas são verdadeiras e que os documentos apresentados correspondem fielmente às capacitações realizadas. Nestes termos,
Pede deferimento. Chorozinho/CE, de de 2026.
Assinatura do(a) servidor (a): _______
ANEXO IV - REQUERIMENTO PARA PONTUAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO EM CONSELHOS MUNICIPAIS DE CHOROZINHO.
Eu,
_______, portador(a) do CPF nº _________, matrícula nº
____, ocupante do cargo de Professor (a), lotado(a) em _____, venho, por meio deste, requerer a análise e concessão de pontuação referente à Participação em Conselhos, conforme previsto no Edital nº 02/2026 do Processo de Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino de Chorozinho/CE, pela via não acadêmica.
Para fins de comprovação, apresento os documentos anexos que comprovam minha participação em conselhos municipais de Chorozinho, conforme discriminado abaixo:
| Nº | Conselhos Municipais de Chorozinho | Função Exercida | Período de Participação |
|---|---|---|---|
| 01 | |||
| 02 | |||
| 03 | |||
| 04 |
Declaro que as informações apresentadas são verdadeiras e que os documentos anexados comprovam efetivamente minha participação nos respectivos conselhos.
Nestes termos,
Pede deferimento.
Chorozinho/CE, de de 2026.
Assinatura do(a) servidor(a): _________
ANEXO V– MODELO PADRONIZADO DE FORMULÁRIO DO RECURSO
NOME: ______
CPF: ______
INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS:
( ) CANDIDATOS APTOS E INAPTOS.
( ) CRITÉRIO DE DESEMPENHO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL.
( ) PARTICIPAÇÃO EM CONSELHOS MUNICIPAIS DE CHOROZINHO.
Justificativa do(a) Servidor (a) - Razões da solicitação do recurso: ________ Chorozinho/CE, de de 2026.
Assinatura do(a) servidor (a): _______
ANEXO VI – RELAÇÃO DE ESCOLAS QUE SERVIRÃO PARA AVALIAÇÃO DE PROFESSORES LOTADOS EM UNIDADES ESCOLARES QUE NÃO POSSUEM TURMAS AVALIADAS.
| SPAECE | |
|---|---|
| SEDE – ESCOLAS NÃO AVALIATIVAS | TRIÂNGULO - ESCOLAS NÃO AVALIATIVAS |
| EMEB SANTA TEREZINHA | CRECHE MARIA DE LOURDES LIMA-TIA DE LOURDES |
| CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI ERCÍLIA BEZERRA | E.E.F. LUIS GOMES DA SILVA |
| CEITI - JOSE VICTOR MEDEIROS DE MATOS | E.E.F. JUSCELINO KUBITSCHEK |
| Escola Avaliativa: EEF Guibson Marinho Dos Santos | Escola Avaliativa: EEFTI Professor Odezir Saldanha Rodrigues |
| TIMBAÚBA - ESCOLAS NÃO AVALIATIVAS | CEDRO - ESCOLAS NÃO AVALIATIVAS |
| (ANEXO) ASSENTAMENTO MENINO JESUS | CRECHE EM TEMPO INTEGRAL PEDRO LUIZ DE SOUSA |
| Escola Avaliativa: EEETI - Gregório Vitorino Dos Santos | Escola Avaliativa: EEFTI Luiz Barros da Silva |
| PATOS - ESCOLAS NÃO AVALIATIVAS | CAMPESTRE - ESCOLAS NÃO AVALIATIVAS |
| (ANEXO) CRECHE MINERVINA COELHO DE FREITAS | CEITI - MAGNOLIA MARIA BARBOSA DE CARVALHO |
| E.E.F. FIRMINO FELIPE SANTIAGO – 2º ANO | |
| Escola Avaliativa: EEETI - Luiz Liberato de Carvalho | Escola Avaliativa: E.E.F. José Rodrigues de Sousa |
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