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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 22/05/2026 · pág. 114

DOMCE 22/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3971

Declaro, para os devidos fins, que estou ciente e de acordo com as normas, os prazos e as regras que norteiam o Processo de Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino de Chorozinho/ce, pela via não acadêmica, estabelecidas no Edital nº 002 de 2026.

Chorozinho, de de 2026

Assinatura do(a) servidor(a)

ANEXO III - REQUERIMENTO PARA O CRITÉRIO DE DESEMPENHO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL

À Comissão de Gestão da Carreira – CGC,

Eu, ______, portador(a) do CPF nº ____, matrícula nº__,

ocupante do cargo de Professor (a), lotado(a) em ________, venho, por meio deste, requerer a análise e pontuação referente ao critério de Capacitação Profissional, conforme previsto no Edital nº 02/2026 do Processo de Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino de Chorozinho/CE, pela via não acadêmica.

Para fins de comprovação, apresento os documentos anexos referentes aos Certificados de cursos, seminários e congressos relacionados à área da Educação, atuação ou formação profissional realizados, conforme especificado abaixo:


01
Certificados de cursos, seminários e congressos relacionados à área da Educação, atuação ou formaçãoprofissional Instituição Carga Horária Período

02
03

Declaro que as informações prestadas são verdadeiras e que os documentos apresentados correspondem fielmente às capacitações realizadas. Nestes termos,

Pede deferimento. Chorozinho/CE, de de 2026.

Assinatura do(a) servidor (a): _______

ANEXO IV - REQUERIMENTO PARA PONTUAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO EM CONSELHOS MUNICIPAIS DE CHOROZINHO.

Eu,

_______, portador(a) do CPF nº _________, matrícula nº

____, ocupante do cargo de Professor (a), lotado(a) em _____, venho, por meio deste, requerer a análise e concessão de pontuação referente à Participação em Conselhos, conforme previsto no Edital nº 02/2026 do Processo de Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino de Chorozinho/CE, pela via não acadêmica.

Para fins de comprovação, apresento os documentos anexos que comprovam minha participação em conselhos municipais de Chorozinho, conforme discriminado abaixo:

Conselhos Municipais de Chorozinho Função Exercida Período de Participação
01
02
03
04

Declaro que as informações apresentadas são verdadeiras e que os documentos anexados comprovam efetivamente minha participação nos respectivos conselhos.

Nestes termos,

Pede deferimento.

Chorozinho/CE, de de 2026.

Assinatura do(a) servidor(a): _________

ANEXO V– MODELO PADRONIZADO DE FORMULÁRIO DO RECURSO

NOME: ______

CPF: ______

INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS:

( ) CANDIDATOS APTOS E INAPTOS.

( ) CRITÉRIO DE DESEMPENHO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL.

( ) PARTICIPAÇÃO EM CONSELHOS MUNICIPAIS DE CHOROZINHO.

Justificativa do(a) Servidor (a) - Razões da solicitação do recurso: ________ Chorozinho/CE, de de 2026.

Assinatura do(a) servidor (a): _______

ANEXO VI – RELAÇÃO DE ESCOLAS QUE SERVIRÃO PARA AVALIAÇÃO DE PROFESSORES LOTADOS EM UNIDADES ESCOLARES QUE NÃO POSSUEM TURMAS AVALIADAS.

SPAECE
SEDE – ESCOLAS NÃO AVALIATIVAS TRIÂNGULO - ESCOLAS NÃO AVALIATIVAS
EMEB SANTA TEREZINHA CRECHE MARIA DE LOURDES LIMA-TIA DE LOURDES
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI ERCÍLIA BEZERRA E.E.F. LUIS GOMES DA SILVA
CEITI - JOSE VICTOR MEDEIROS DE MATOS E.E.F. JUSCELINO KUBITSCHEK
Escola Avaliativa: EEF Guibson Marinho Dos Santos Escola Avaliativa: EEFTI Professor Odezir Saldanha Rodrigues
TIMBAÚBA - ESCOLAS NÃO AVALIATIVAS CEDRO - ESCOLAS NÃO AVALIATIVAS
(ANEXO) ASSENTAMENTO MENINO JESUS CRECHE EM TEMPO INTEGRAL PEDRO LUIZ DE SOUSA
Escola Avaliativa: EEETI - Gregório Vitorino Dos Santos Escola Avaliativa: EEFTI Luiz Barros da Silva
PATOS - ESCOLAS NÃO AVALIATIVAS CAMPESTRE - ESCOLAS NÃO AVALIATIVAS
(ANEXO) CRECHE MINERVINA COELHO DE FREITAS CEITI - MAGNOLIA MARIA BARBOSA DE CARVALHO
E.E.F. FIRMINO FELIPE SANTIAGO – 2º ANO
Escola Avaliativa: EEETI - Luiz Liberato de Carvalho Escola Avaliativa: E.E.F. José Rodrigues de Sousa

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