DOMCE 20/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3969
Sistema Único da Assistência Social (E-Suas) situada a Rua Jaime Benevolo, nº 21, Centro, Fortaleza – CE
§1°. O valor da diária é de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais) conforme disposto no Anexo Único da lei 977/2025.
§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 700,00 (Setecentos Reais) das Diárias.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE:
Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 15 de maio de 2026.
ANNE DANIELLE FREIRE
Portaria 004/2025 Secretaria Municipal de Assistência Social
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: D84F7112
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, a Senhora MARIA DE FATIMA RODRIGUES DOS SANTOS , ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL , 02 (duas) diárias, que se deslocará para a cidade de Fortaleza-Ceará, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência, para participar do evento: Oficina Interlocução PAEFI e o serviço de Acolhimento para Criança e Adolescente – Modulo II , a serem realizados nos dias 19 e 20 de maio de 2026 na Escola de Gestão do Sistema Único da Assistência Social (E-Suas), situada a Rua Jaime Benevolo, nº 21, Centro, Fortaleza – CE
§1°. O valor da diária é de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais) conforme disposto no Anexo Único da Lei n° 977/2025.
§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 700,00 (Setecentos Reais) das Diárias.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 160/2026/SAS
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;
PUBLIQUE-SE:
Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 15 de maio de 2026.
ANNE DANIELLE FREIRE Portaria 004/2025
Secretaria Municipal de Assistência Social
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, ao Senhor Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, a Senhora MARIA YRIS ALENCAR FERREIRA , ocupante do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, 02 (duas) diária, que se deslocará para a cidade de Fortaleza-Ceará, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social, para participar do evento: Oficina Interlocução PAEFI e o serviço de Acolhimento para Criança e Adolescente – Modulo II , a serem realizados nos dias 19 e 20 de maio de 2026 na Escola de Gestão do Sistema Único da Assistência Social (E-Suas) situada a Rua Jaime Benevolo, nº 21, Centro, Fortaleza – CE
§1°. O valor da diária é de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais) conforme disposto no Anexo Único da lei 977/2025.
§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 700,00 (Setecentos Reais) das Diárias.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE:
Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 15 de maio de 2026.
ANNE DANIELLE FREIRE Portaria 004/2025 Secretaria Municipal de Assistência Social
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 99606C7A
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 2BBD18A3
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 162/2026/SAS
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, a Senhora BRUNA THIFANNY ROZENDO SILVA , ocupante do cargo de PSICOLOGA , 02 (duas) diárias, que se deslocará para a cidade de Fortaleza-Ceará, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência, para participar do evento: Oficina Interlocução PAEFI e o serviço de Acolhimento para Criança e Adolescente – Modulo II , a serem realizados nos dias 19 e 20 de maio de 2026 na Escola de Gestão do Sistema Único da Assistência Social (E-Suas), situada a Rua Jaime Benevolo, nº 21, Centro, Fortaleza – CE
§1°. O valor da diária é de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais) conforme disposto no Anexo Único da Lei n° 977/2025.
§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 700,00 (Setecentos Reais) das Diárias.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE:
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 161/2026/SAS
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS
Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 15 de maio de 2026.
ANNE DANIELLE FREIRE Portaria 004/2025 Secretaria Municipal de Assistência Social
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