DOMCE 20/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3969

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 05AA5F4B

SECRETARIA DE GOVERNO PORTARIA Nº. 0006/2026/SMG

Sub elemento de despesas: 3.3.90.40.99 – Outros Serv. tecnologia informação/comunicação.

VALOR GLOBAL: R$ 24.023,28 (Vinte e quatro mil vinte e três reais e vinte e oito centavos).

DURAÇÃO DO CONTRATO: 18 de MAIO de 2027.

VALMIR DE SOUZA BRASIL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTOR DO RESPECTIVO FUNDO, E EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO DECRETO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA 025/2024, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

RESOLVE :

Art. 1°. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 977/2025, ao senhor, WESLEY RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo de COORDENADOR DO SETOR DE PROTOCOLO E REGISTRO, 1 (uma) diária integral, além de 2 (duas) meias-diárias, que correspondem ao deslocamento até a cidade de Fortaleza/CE, onde a serviço da Secretaria Municipal de Governo, participará do APRECE DESTAQUE (Maior capacitação gratuita sobre REURB do país, evento organizado pela APRECE, que acontece no dia 18 de maio de 2026, na Escola Superior da Magistratura, nesta capital.

§1°. O valor integral da diária é de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), sendo a meia-diária fixada em R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais), ou seja, metade do valor inteiro, conforme disposto no Anexo Único da Lei Municipal n° 977/2025.

§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Administração e Finanças autorizado a ordenar o pagamento do total de R$ 700,00 (setecentos reais) das diárias.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 15 de maio de 2026.

VALMIR DE SOUZA BRASIL Secretário Municipal de Governo

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 0EC30E56

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: DE-2026.02.24.01 MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: DE-2026.02.24.01

MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTAO DE LICENCIAMENTO E MONITORAMENTO AMBIENTAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

DOS RECURSOS FINANCEIROS : As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentaria própria, prevista no orçamento da SECRETARIA, na classificação abaixo: 1901 18 122 0100 2.018 - Gerenciamento Administrativo e Estratégico Sec. Desenv. Urbano e Meio ambiente, no elemento de despesas: 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunicação, no

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

REPRESENTANTE: CARLA CAROLINE BARRETO CARLOS – SECRETÁRIA DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

CONTRATADA: PROJETAR SOLUCOES TECNOLOGIA LTDA - CNPJ 59.890.944/0001-24.

REPRESENTANTE: GABRIEL DE SENA GUEDES - CPF N° 029.688.133-31.

ALTO SANTO - CE, 18 DE MAIO DE 2026.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 91E2B281

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250303

EXTRATO DO CONTRATO

A SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250303 , RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE-04/2025-SEINFRA, COM BASE NA CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº Lei 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, SUJEITANDO-SE OS CONTRATANTES ÀS SUAS NORMAS E ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR AJUSTADAS.

ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDIRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OS RECURSOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DESPESAS DECORRENTES DESTE INSTRUMENTO NO PRESENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO TÊM COMO FONTE A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3301 15 451 0901 1.040 – CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS E ESPAÇOS DE INTEGRAÇÃO SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 – OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE DE RECURSOS: CONVÊNIO Nº 046/2025 (MAPP Nº 2937), CELEBRANDO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) DO ESTADO DO CEARÁ E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PRAÇA, NA LOCALIDADE DE IPANEMA, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO.

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