DOMCE 20/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3969

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: DEDFF7DC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250305

EXTRATO DO CONTRATO

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250305 , RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA ELETÔNICA Nº. CE-022025-SEDUC, COM BASE NA CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº Lei 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, SUJEITANDO-SE OS CONTRATANTES ÀS SUAS NORMAS E ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR AJUSTADAS.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0152025CESDUI

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO REF. ao contrato: Nº 0152025CESDUI-01

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA da Prefeitura Municipal de APUIARÉS, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do aditivo contratual firmado entre Prefeitura Municipal de Apuiarés e a empresa CSA ENGENHARIA LTDA , como a seguir discrimina: Fundamento Legal: Art. 124 e seguintes da Lei Nº 14.133/2021 e alterações posteriores.

Objeto: O presente Aditivo tem por objeto acréscimo na planilha de custo inicial pactuado, para melhor atender a necessidade da obra .

Valor do Acréscimo: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).

ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OS RECURSOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DESPESAS DECORRENTES DESTE INSTRUMENTO NO PRESENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO TÊM COMO FONTE A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2301 12 361 0612 1.015 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PARA O DESPORTO ESCOLAR; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 – OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE DE RECURSOS: CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 16569 VINCULADO AO CONVÊNIO Nº 6202, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REMANESCENTES PARA A CONCLUSÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO NA E.M.E.F PROFESSORA MARIA DO SOCORRO MAIA, PADRÃO FNDE NA LOCALIDADE DO JARDIM, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO.

CONTRATADO(A): FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): VINICIUS WAGNER CAVALCANTE

ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: ANTONIA ZILVIELY DE LIMA DIOGENES RIBEIRO - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 04 (QUATRO) MESES , CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 19/05/2025 A 19/09/2026.

ALTO SANTO (CE), 19 DE MAIO DE 2026.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 9CB8F0EE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA

Data da assinatura: 13 de abril de 2026.

Assina pela Contratante: José Solon Bezerra dos Santos Júnior, Ordenador Geral de Despesas

Assina pela Contratada: Rafael Costa Viana, Representante Legal

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Apuiarés/CE, 13 de abril de 2026.

JOSÉ SOLON BEZERRA DOS SANTOS JÚNIOR Ordenador Geral de Despesas

Publicado por: Francisco Josemar Pereira Peres Código Identificador: F36F22F7

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - CHAMADA PÚBLICA N° 0012025CHPFME

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apuiarés , pessoa jurídica de direito público interno, com sede a Av. Gomes da Silva, 99 - APUIARÉS - CE, inscrito no CNPJ sob o no 07.438.468/0001-01. CONTRATADO: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO CURU , com endereço à Rua Maria Julia n° 38 - Bairro - Centro - Cep.62.630-000, inscrita no CNPJ sob nº 36.701.540/0001-50, Apuiarés/Ce. OBJETO DO ADITIVO: Segundo Termo de Aditivo do contrato original terá acréscimo de quantitativo que corresponde até 25% (vinte e cinco por cento) do valor original do contrato, da Chamada Pública n° 0012025CHPFME, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR, PARA SEREM UTILIZADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE APUIARÊS- CE. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 30/01/2026. VALOR ACRESCIDO: O objeto contratual tem um valor total de R$ 422.791,60 (quatrocentos e vinte e dois mil, setecentos e noventa e um reais e sessenta centavos), fica acrescido o valor de R$ 21.865,00 (vinte e um mil, oitocentos e sessenta e cinco reais), passando o valor do contrato para R$ 444.656,60 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos) . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124 e seguintes, inciso I, alínea “b” da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

Apuiarés/CE, 30 de janeiro de 2026.

JOSÉ SOLON BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR Ordenador Geral de Despesas

Publicado por: Francisco Josemar Pereira Peres Código Identificador: AE631461

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