DOMCE 20/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3969

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - CHAMADA PÚBLICA N° 0012025CHPFME

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. CONTRATANTE:

Prefeitura Municipal de Apuiarés , pessoa jurídica de direito público interno, com sede a Av. Gomes da Silva, 99 - APUIARÉS - CE, inscrito no CNPJ sob o no 07.438.468/0001-01. CONTRATADO: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO CURU , com endereço à Rua Maria Julia n° 38 - Bairro - Centro - Cep.62.630-000, inscrita no CNPJ sob nº 36.701.540/0001-50, Apuiarés/Ce. OBJETO DO ADITIVO: Quarto Termo de Aditivo do contrato original terá acréscimo de quantitativo que corresponde até 25% (vinte e cinco por cento) do valor original do contrato, da Chamada Pública n° 0012025CHPFME, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR, PARA SEREM UTILIZADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE APUIARÊS- CE. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 04/05/2026. VALOR ACRESCIDO: O valor do contrato de R$ 444.656,60 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos), fica acrescido o valor de R$ 9.887,50 (nove mil, oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), passando o valor do contrato para R$ 454.544,10 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e dez centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124 e seguintes, inciso I, alínea “b” da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

Apuiarés/CE, 04 de maio de 2026.

JOSÉ SOLON BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR Ordenador Geral de Despesas

Publicado por: Francisco Josemar Pereira Peres Código Identificador: AB95F7E0

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL- PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0032025PEFME

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. CONTRATANTE: Município de Apuiarés/CE , através do Fundo Municipal de Educação , pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua Luiz Carneiro de Azevedo, S/N, Centro, Apuiarés, Ceará - Cep: 62.630-000 - APUIARÉS/CE, inscrito no CNPJ 30.798.216/0001-05. RD COMÉRCIO LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 02.215.258/0001-30 e inscrição estadual sob o n° 06.263.958-7, com endereço à Rua Prefeito Almir Dutra, nº 250 - Bairro Centro - CEP: 61900 -160, Maracanaú Ceará. OBJETO DO ADITIVO: Primeiro Termo de Aditivo do contrato original terá acréscimo de quantitativo que corresponde até 25% (vinte e cinco por cento) do valor original do contrato, de Pregão Eletrônico nº. 0032025PEFME, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-

CE. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 06/04/2026. VALOR ACRESCIDO: O objeto contratual tem um valor total de R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais), fica acrescido o valor de R$ 15.945,00 (quinze mil, novecentos e quarenta e cinco reais), passando o valor do contrato para R$ 485.945,00 (quatrocentos e oitenta c e cinco mil, novecentos e quarenta e cinco reais) . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124 e seguintes, inciso I, alínea “b” da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

Apuiarés/CE, 06 de abril de 2026.

JOSÉ SOLON BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR Ordenador Geral de Despesas

Publicado por: Francisco Josemar Pereira Peres Código Identificador: 435EF2F5

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CHAMADA PÚBLICA N° 0012025CHPFME

EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Apuiarés-CE , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ. sob o número 07.438.468/0001-01, com sede na Avenida Gomes da Silva, nº 99 - Centro - CEP: 62.630-000, Apuiarés - CE. CONTRATADO : COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO CURU , com endereço à Rua Maria Julia n° 38 - Bairro - Centro - Cep.62.630-000, inscrita no CNPJ sob nº 36.701.540/0001-50 - Apuiarés-CE. OBJETO : Constitui objeto deste termo de aditivo a prorrogação de prazo contratado originalmente da Chamada Pública n° 0012025CHPFME, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR, PARA SEREM UTILIZADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE APUIARÊS- CE. PRAZO: Ao prazo inicial contratado fica acrescido 03 (três) meses, a contar da data de assinatura deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021 e suas alterações posteriores. DATA DO ADITIVO : Apuiarés, 30 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS : José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas e COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO CURU - Luís José de Sousa Guimarães - Representante Legal .

Apuiarés - CE, 30 de dezembro de 2025.

JOSÉ SOLON BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR Ordenador Geral de Despesas

Publicado por: Francisco Josemar Pereira Peres Código Identificador: 4E741764

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CHAMADA PÚBLICA N° 0012025CHPFME

EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Apuiarés-CE , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ. sob o número 07.438.468/0001-01, com sede na Avenida Gomes da Silva, nº 99 - Centro - CEP: 62.630-000, Apuiarés - CE. CONTRATADO : COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO CURU , com endereço à Rua Maria Julia n° 38 - Bairro - Centro - Cep.62.630-000, inscrita no CNPJ sob nº 36.701.540/0001-50 - Apuiarés-CE. OBJETO : Constitui objeto deste termo de aditivo a prorrogação de prazo contratado originalmente da Chamada Pública n° 0012025CHPFME, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR, PARA SEREM UTILIZADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE APUIARÊS- CE. PRAZO: Ao prazo inicial contratado fica acrescido 03 (três) meses, a contar da data de assinatura deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021 e suas alterações posteriores. DATA DO ADITIVO : Apuiarés, 31 de março de 2026. SIGNATÁRIOS : José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas e COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO CURU - Luís José de Sousa Guimarães - Representante Legal .

Apuiarés - CE, 31 de março de 2026.

JOSÉ SOLON BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR Ordenador Geral de Despesas

Publicado por: Francisco Josemar Pereira Peres Código Identificador: 9400ADA8

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