DOMCE 20/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3969

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.04.27.1 - CONTRATO Nº 202605050005 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 2026.04.27.1CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: GAVIAO PRODUCOES E EVENTOS LTDA OBJETO: Contratação de show artístico do Cantor "Gleydson Gavião" a se realizar em praça pública no dia 12 de junho de 2026, durante o festa do Padroeiro Santo Antônio, neste Município de Araripe/CE, com duração de 1:40 (uma hora e quarenta minutos) - VALOR TOTAL: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: 0503.13.392.0307.1.063 - Apoio a Realizacao de Eventos Culturais E DE TRADICAO POPULAR, R$ 130.000,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - OUTROS SERVIÇOS DE , TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA- VIGÊNCIA: de 6 meses - DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2026

Publicado por: Erlon Ferreira Dos Santos Código Identificador: 778D629D

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Publicado por: Erlon Ferreira Dos Santos Código Identificador: 2525208C

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2026.05.14.1

A SECRETARIA DE SAÚDE, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 04 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 2026.05.14.1. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA DESTINADOS AOS PACIENTES ATENDIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARARIPE/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.araripe.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Jose Loiola de Alencar, S/N, Centro.

Araripe/CE, 20 de maio de 2026.

DAMIAO MALAQUIAS DE SOUSA JUNIOR - Pregoeiro.

Publicado por: Erlon Ferreira Dos Santos Código Identificador: CA7947B4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.05.04.1 - CONTRATO Nº 202605050004 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 2026.05.04.1CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: 53.009.301 SEBASTIAO MONTEIRO DA SILVA OBJETO: Contratação de show católico com Padre Monteiro e a caravana da misericórdia, a se realizar durante as festividades alusivas ao padroeiro Santo Antônio no dia 31 de Maio de 2026, no Município de Araripe, a partir das 19 horas com duração de até 03 (três horas - VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0503.13.392.0307.1.063 - Apoio a Realizacao de Eventos Culturais E DE TRADICAO POPULAR, R$ 25.000,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - OUTROS SERVIÇOS DE , TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA- VIGÊNCIA: de 6 meses - DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2026

Publicado por: Erlon Ferreira Dos Santos Código Identificador: 9C16B2E6

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.04.24.2 - CONTRATO Nº 202605040002 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 2026.04.24.2CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: EDILSON DE S. AQUINO PRODUCOES MUSICAIS OBJETO: Contratação de show artístico da banda ANDERSON E O VÉI DA PISADINHA a se realizar em praça pública no dia 27 de junho de 2026, durante o festival de quadrilhas juninas (FEQUARIPE) deste Município de Araripe/CE, com duração de 02 (duas) horas - VALOR TOTAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: 0503.13.392.0137.1.062 - Concessao de Apoio a Projetos de Fomento E ESTIMULO A PRODUCAO CULTUTRAL E ARTIST; 0503.13.392.0307.1.063 - Apoio a Realizacao de Eventos Culturais E DE TRADICAO POPULAR, R$ 40.000,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA , OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA- VIGÊNCIA: de 6 meses - DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2026

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 163.2026

PORTARIA Nº 163/2026

Concede Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 103 da Lei 353/2009.

RESOLVE :

Art. 1º - Concede Licença por motivo de doença de pessoa da família a servidora efetiva REGILANE LIMA DA SILVA, Matrícula nº 1600176, Agente Administrativo, brasileira, CPF nº 846.036.153-53 com lotação na Secretaria de Saúde, por um período de 30 (trinta) dias a partir de 04/05/2026 .

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04/05/2026 revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 19 (dezenove) dias do mês de maio de 2026.

JOERLY RODRIGUES VICTOR

Prefeito do Município

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 67782990

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.20.1

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