DOMCE 20/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3969

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato.Pregão Eletrônico Nº2026.04.20.1. Partes: o Município de Assaré, através da(o)Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambientee a empresa/pessoa físicaJOSAFÁ SOBRAL FILGUEIRA - ME. Objeto:Fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal destinados a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Assaré/CE., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$24.612,00(vinte e quatro mil seiscentos e doze reais). Vigência Contratual:12 (doze) meses. Signatários:Armando Gois de Lima Junior e Josafá Sobral Filgueira.

Data do Contrato:18 de Maio de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: F9DBFD09

SECRETARIA DE OBRAS E EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.20.1.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato.Pregão Eletrônico Nº2026.04.20.1. Partes: o Município de Assaré, através da(o) Secretaria Municipal de Infraestruturae a empresa/pessoa física JOSAFÁ SOBRAL FILGUEIRA - ME. Objeto:Fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal destinados a Secretaria de Infraestrutura do Município de Assaré/CE., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$31.107,50(trinta e um mil cento e sete reais e cinqüenta centavos). Vigência Contratual:12 (doze) meses. Signatários:Mateus Ferreira Alencar e Josafá Sobral Filgueira.

Data do Contrato:18 de Maio de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: E0B665A6

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.20.1

Convocatório. Valor Total do Contrato: R$13.933,50(treze mil novecentos e trinta e três reais e cinqüenta centavos). Vigência Contratual:12 (doze) meses. Signatários:Maria Valdeniza da Costa Dias e Josafá Sobral Filgueira.

Data do Contrato:18 de Maio de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 834B83B5

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.05.19.1

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.05.19.1

A Prefeitura Municipal de Assaré , em conformidade com o Art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma e construção de praças públicasem diversas localidades do Município deAssaré/CE, em conformidade com o Plano de Ação nº 09032026-089181, vinculado à Emenda Parlamentar nº 202632700003. Início de acolhimento das propostas: 21 de maio de 2026 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 04 de junho de 2026 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 04 de junho de 2026 às 09:00 horas - através do sitewww.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços

eletrônicos:https://pncp.gov.br;www.comprasassare.com.brehttps://m unicipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 35351613.

Assaré/CE, 19 de maio de 2026 –

FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR – Agente de Contratação.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 4077C4CF

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato.PregãoEletrônico Nº2026.04.20.1. Partes: o Município de Assaré, através da(o)Secretaria Municipal de Saúdee a empresa/pessoa física JOSAFÁ SOBRAL FILGUEIRA - ME. Objeto:Fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal destinados a Secretaria de Saúde do Município de Assaré/CE., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$263.466,60(duzentos e sessenta e três mil quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos). Vigência Contratual:12 (doze) meses. Signatários:Regina Alice Ferreira Furtado e Josafá Sobral Filgueira.

Data do Contrato:18 de Maio de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: D846ED88

SECRETARIA MUNIC. DA MULHER E JUVENTUDE EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.20.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato.Pregão Eletrônico Nº2026.04.20.1. Partes: o Município de Assaré, através da(o)Secretaria Municipal da Mulher e Juventude e a empresa/pessoa física JOSAFÁ SOBRAL FILGUEIRA - ME. Objeto:Fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal destinados a Secretaria da Mulher e Juventude do Município de Assaré/CE., conforme especificações constantes no Edital

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.05.19.2

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.05.19.2

A Prefeitura Municipal de Assaré , em conformidade com o Art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de ciclovia ao longo da Rodovia CE-375, no Município de Assaré/CE, em conformidade com o Plano de Ação nº 09032026-089182, vinculado à Emenda Parlamentar nº 202632700003. Início de acolhimento das propostas: 21 de maio de 2026 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 04 de junho de 2026 às 13:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 04 de junho de 2026 às 14:00 horas - através do sitewww.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos:https://pncp.gov.br;www.comprasassare.com.brehttps://m unicipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 35351613.

Assaré/CE, 19 de maio de 2026 –

FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR –

Agente de Contratação.

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