Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 20/05/2026 · pág. 29

DOMCE 20/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3969

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 31AA62DB

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.20.1.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato.Pregão Eletrônico Nº2026.04.20.1. Partes: o Município de Assaré, através da(o)Secretaria Municipal Administração e Finançase a empresa/pessoa física JOSAFÁ SOBRAL FILGUEIRA - ME. Objeto:Fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal destinados a Secretaria de Administração e Finanças do Município de Assaré/CE., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$29.555,10(vinte e nove mil quinhentos e cinqüenta e cinco reais e dez centavos). Vigência Contratual:12 (doze) meses. Signatários:José Flávio Onofre Paiva e Josafá Sobral Filgueira.

Data do Contrato:18 de Maio de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 40DF83F0

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO ESPORTE E LAZER EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.20.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato.Pregão Eletrônico Nº2026.04.20.1. Partes: o Município de Assaré, através da(o)Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desp. Lazere a empresa/pessoa física JOSAFÁ SOBRAL FILGUEIRA - ME. Objeto:Fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal destinados a Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer do Município de Assaré/CE., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$41.828,50(quarenta e um mil oitocentos e vinte e oito reais e cinqüenta centavos). Vigência Contratual:12 (doze) meses. Signatários:Antônio Almeida de Santana e Josafá Sobral Filgueira.

Data do Contrato:18 de Maio de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 126D184F

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.20.1.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato.Pregão Eletrônico Nº2026.04.20.1. Partes: o Município deAssaré, através da(o)Secretaria Municipal de Educação e a empresa/pessoa física JOSAFÁ SOBRAL FILGUEIRA - ME. Objeto:Fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal destinados ao FUNDEB de Assaré/CE., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$274.140,00(duzentos e setenta e quatro mil cento e quarenta reais). Vigência Contratual:12 (doze) meses. Signatários:Noemita Rodrigues da SilvaeJosafá Sobral Filgueira.

Data do Contrato:18 de Maio de 2026

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 1600BCB0

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.20.1.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº2026.04.20.1. Partes: o Município deAssaré, através da(o)Secretaria Municipal de Educaçãoe a empresa/pessoa física JOSAFÁ SOBRAL FILGUEIRA - ME. Objeto:Fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal destinados a Secretaria de Educação do Município de Assaré/CE., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$24.875,50(vinte e quatro mil oitocentos e setenta e cinco reais e cinqüenta centavos). Vigência Contratual:12 (doze) meses. Signatários:Noemita Rodrigues da Silva e Josafá Sobral Filgueira.

Data do Contrato:18 de Maio de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: F6780D4C

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.20.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato.Pregão Eletrônico Nº2026.04.20.1. Partes: o Município de Assaré, através da(o)Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a empresa/pessoa física JOSAFÁ SOBRAL FILGUEIRA - ME. Objeto:Fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal destinados a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Assaré/CE., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$47.803,30(quarenta e sete mil oitocentos e três reais e trinta centavos). Vigência Contratual:12 (doze) meses. Signatários:Maria Wilcassy Garcia Alves e Josafá Sobral Filgueira.

Data do Contrato:18 de Maio de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 58506C9D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 00.006/2024-SRP PP. CONTRATO N.º: 2026.01.02.18. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA DE GOVERNO, torna público o EXTRATO do 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO ao contrato em referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GOVERNO. CONTRATADA : POSTO SERTÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: realinhamento do preço do contrato, acrescenta-se ao valor unitário contratado do litro da DIESEL S10 o aumento percentual de 1,45% (Um Vírgula Quarenta e Cinco por Cento) passando de R$ 6,89 (Seis Reais e Oitenta e Nove Centavos), para R$ 6,99 (Seis Reais e Noventa e Nove Centavos), a partir dessa data. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: ANTONIO WELLISSON OLIVEIRA CAVALCANTE. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 16 DE MARÇO DE 2026 . BANABUIÚ-CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 74BC6D91

SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 10.002/2026-DL