DOMCE 20/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3969

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – secretaria de AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS – A Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos em cumprimento ao disposto no artigo 75, §3°, da Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 10.002/2026-DL que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO APOIADO NA LOCALIDADE DE POÇOS DOS CAVALOS, DESTINADO AO ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. A partir do dia 20 de maio de 2026, através do endereço eletrônico [email protected]. ou no endereço : Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE. A íntegra do Termo de Referência poderá ser obtida junto ao site https://www.banabuiu.ce.gov.br/lei14133.php, e no endereço acima citado.

Banabuiú/CE, 19 de maio de 2026.

EDILANE MACIEL DA SILVA –

Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE .

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 51F7AB96

SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 00.006/2024 SRP PP. CONTRATO N.º: 2026.01.02.12. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS, torna público o EXTRATO do 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO ao contrato em referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS. CONTRATADA : POSTO SERTÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: realinhamento do preço do contrato, acrescenta-se ao valor unitário contratado do litro do DIESEL S10 o aumento percentual de 1,45% (Um Vírgula Quarenta e Cinco por Cento) passando de R$ 6,89 (Seis Reais e Oitenta e Nove Centavos), para R$ 6,99 (Seis Reais e Noventa e Nove Centavos) a partir dessa data. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: FRANCISCO MARCELINO DE OLIVEIRA SOUSA. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 16 DE MARÇO DE 2026 . BANABUIÚ-CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: AD34D1A9

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 00.006/2024-SRP PP. CONTRATO N.º: 2026.01.02.15, O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público o EXTRATO do 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO ao contrato em referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA : POSTO SERTÃO LTDA, inscrita

no CNPJ sob o n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: realinhamento do preço do contrato, acrescenta-se ao valor unitário contratado do litro do DIESEL S10 o aumento percentual de 1,45% (Um Vírgula Quarenta e Cinco por Cento) passando de R$ 6,89 (Seis Reais e Oitenta e Nove Centavos), para R$ 6,99 (Seis Reais e Noventa e Nove Centavos) a partir dessa data. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 16 DE MARÇO DE 2026. BANABUIÚ-CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: B7E0CB55

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 00.006/2024 SRP PP. CONTRATO N.º: 2026.01.02.16. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público o EXTRATO do 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO ao contrato em referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA : POSTO SERTÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: realinhamento do preço do contrato, acrescenta-se ao valor unitário contratado do litro da DIESEL S10 o aumento percentual de 1,45% (Um Vírgula Quarenta e Cinco por Cento) passando de R$ 6,89 (Seis Reais e Oitenta e Nove Centavos), para R$ 6,99 (Seis Reais e Noventa e Nove Centavos). a partir dessa data. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 16 DE MARÇO DE 2026 . BANABUIÚ-CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: A44F7782

SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 00.006/2024-SRP. CONTRATO N.º: 2026.01.02.17, O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, torna público o EXTRATO do 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO ao contrato em referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE. CONTRATADA : POSTO SERTÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: realinhamento do preço do contrato, acrescenta-se ao valor unitário contratado do litro da DIESEL S10 o aumento percentual de 1,45% (Um Vírgula Quarenta e Cinco por Cento) passando de R$ 6,89 (Seis Reais e Oitenta e Nove Centavos), para R$ 6,99 (Seis Reais e Noventa e Nove Centavos) a partir dessa data. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 16 DE MARÇO DE 2026 . BANABUIÚ-CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 4B2CB7D7

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA AVISO DE REVOGAÇÃO

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