Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 20/05/2026 · pág. 35

DOMCE 20/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3969

Assistência Social (CREAS) de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o licitante DIJALMA MARTINS ALIMENTICIOS ME inscrito no CNPJ nº 51.276.059/0001-48 classificado(a) no(s) Lote 01 - Produtos de Limpeza, no valor global de R$ 2.277,00 (dois mil duzentos e setenta e sete reais) e PAPELARIA P & A ARAÚJO LTDA-ME inscrito no CNPJ nº 02.860.611/0001-35 classificado(a) no(s) Lote 02 - Material para Limpeza, no valor global de R$ 1.754,22 (um mil setecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e dois centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Thereza Raquel de Morais Pinheiro Horta Coelho - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Assistência Social.

Data da Homologação eAdjudicação: 19 de Maio de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 1CC3FC60

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.23.1.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 11 de fevereiro de 2026.

THEREZA RAQUEL DE MORAIS PINHEIRO HORTA COELHO Secretária Executiva Administrativo Financeira Portaria Nº 02.01.012/2026

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: C06C40ED

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 14.01.002/2026

PORTARIA Nº 14.01.002/2026 DE 14 DE JANEIRO DE 2026.

A Secretária Executiva Administrativo Financeira da Secretaria de Assistência Social Município de Barbalha, Estado do Ceará , Thereza Raquel de Morais Pinheiro Horta Coelho, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E:

Estado do Ceará

Prefeitura Municipal de Barbalha

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO . Pregão Eletrônico nº 2026.02.23.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de materiais de limpeza e higiene, solicito, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social (Casa de Acolhimento) de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o licitante DIJALMA MARTINS ALIMENTICIOS ME inscrito no CNPJ nº 51.276.059/0001-48 classificado(a) no(s) Lote 01 - Produtos de Limpeza, no valor global de R$ 5.989,50 (cinco mil novecentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos) e PAPELARIA P & A ARAÚJO LTDA-ME inscrito no CNPJ nº 02.860.611/0001-35 classificado(a) no(s) Lote 02 - Material para Limpeza, no valor global de R$ 3.755,96 (três mil setecentos e cinquenta e cinco reais e noventa e seis centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Thereza Raquel de Morais Pinheiro Horta Coelho - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Assistência Social.

Data da Homologação eAdjudicação: 19 de Maio de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: A18E8F7F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 11.02.005/2026

PORTARIA Nº 11.02.005/2026 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Sra. Patricia Maria Almeida Cruz , Coordenadora do Criança Feliz, portadora do CPF: 719.xx.xxx-87, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2026, iniciando o deslocamento dia 25/01 e retornando dia 27/01 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de participar de evento de 10 anos do Marco Legal da Primeira Infância.

Art. 1º - Conceder a Sra. Francisca Moreira dos Santos , Conselheira Tutelar, portadora do CPF: 042.xx.xxx-01, 03 (três) diárias para a cidade de Petrolina, Estado do Pernambuco, nos dias 16 a 18 de janeiro de 2026, iniciando o deslocamento dia 16/01 e retornando dia 18/01 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais) por cada diária, totalizando R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais), com objetivo de conduzir 3 crianças.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 14 de janeiro de 2026.

THEREZA RAQUEL DE MORAIS PINHEIRO HORTA COELHO Secretária Executiva Administrativo Financeira Portaria Nº 02.01.012/2026

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 722815A9

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 14.01.003/2026

PORTARIA Nº 14.01.003/2026 DE 14 DE JANEIRO DE 2026.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao Sr. José Irlando de Matos , Conselheiro Tutelar, portador do CPF: 443.xx.xxx-87, 03 (três) diárias para a cidade de Petrolina, Estado do Pernambuco, nos dias 16 a 18 de janeiro de 2026, iniciando o deslocamento dia 16/01 e retornando dia 18/01 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais) por cada diária, totalizando R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais), com objetivo de conduzir 3 crianças.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 14 de janeiro de 2026.

THEREZA RAQUEL DE MORAIS PINHEIRO HORTA COELHO Secretária Executiva Administrativo Financeira Portaria Nº 02.01.012/2026