DOMCE 20/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3969

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: DF901331

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 23.03.001/2026

PORTARIA Nº 23.03.001/2026 DE 23 DE MARÇO DE 2026.

A Secretária Executiva Administrativo Financeira da Secretaria de Assistência Social Município de Barbalha, Estado do Ceará , Thereza Raquel de Morais Pinheiro Horta Coelho, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Sra. Adriana Lopes dos Santos , assessor técnico especial, portador do CPF: 256.xx.xxx-92, 03 (três) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 14 a 15 de abril de 2026, iniciando o deslocamento dia 13/04 e retornando dia 15/04 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais), com objetivo de participar da capacitação do programa Bolsa Família – sistema de gestão de benefícios ao cidadão – SIBEC.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 23 de março de 2026.

THEREZA RAQUEL DE MORAIS PINHEIRO HORTA COELHO Secretária Executiva Administrativo Financeira Portaria Nº 02.01.012/2026

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 57786E64

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.23.1.

Estado do Ceará

Prefeitura Municipal de Barbalha

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO . Pregão Eletrônico nº 2026.02.23.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de materiais de limpeza e higiene, solicito, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Cultura de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o licitante DIJALMA MARTINS ALIMENTICIOS ME inscrito no CNPJ nº 51.276.059/0001-48 classificado(a) no(s) Lote 01 - Produtos de Limpeza, no valor global de R$ 2.183,00 (dois mil cento e oitenta e três reais) e PAPELARIA P & A ARAÚJO LTDA-ME inscrito no CNPJ nº 02.860.611/0001-35 classificado(a) no(s) Lote 02 - Material para Limpeza, no valor global de R$ 2.095,95 (dois mil noventa e cinco reais e noventa e cinco centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Hoosevelt Ammison Ramalho Dias - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Cultura.

Data da Homologação eAdjudicação: 19 de Maio de 2026.

Prefeitura Municipal de Barbalha

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO . Pregão Eletrônico nº 2026.02.23.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de materiais de limpeza e higiene, solicito, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o licitante DIJALMA MARTINS ALIMENTICIOS ME inscrito no CNPJ nº 51.276.059/0001-48 classificado(a) no(s) Lote 01 - Produtos de Limpeza, no valor global de R$ 7.720,50 (sete mil setecentos e vinte reais e cinquenta centavos) e PAPELARIA P & A ARAÚJO LTDA-ME inscrito no CNPJ nº 02.860.611/0001-35 classificado(a) no(s) Lote 02 - Material para Limpeza, no valor global de R$ 4.324,84 (quatro mil trezentos e vinte e quatro reais e oitenta e quatro centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – JOAO BOSCO DE LIMA - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário.

Data da Homologação eAdjudicação: 19 de Maio de 2026

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 4F692AD1

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.23.1

Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Barbalha

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO . Pregão Eletrônico nº 2026.02.23.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de materiais de limpeza e higiene, solicito, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Barbalha/CE , conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o licitante DIJALMA MARTINS ALIMENTICIOS ME inscrito no CNPJ nº 51.276.059/0001-48 classificado(a) no(s) Lote 01 - Produtos de Limpeza, no valor global de R$ 873,30 (oitocentos e setenta e três reais e trinta centavos) e PAPELARIA P & A ARAÚJO LTDA-ME inscrito no CNPJ nº 02.860.611/0001-35 classificado(a) no(s) Lote 02 - Material para Limpeza, no valor global de R$ 312,03 (trezentos e doze reais e três centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Lucia de Matos Santana - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Data da Homologação eAdjudicação: 19 de Maio de 2026.

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Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 6AC05EF0

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.23.1.

Estado do Ceará

Prefeitura Municipal de Barbalha

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 52ECD289

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.23.1.

Estado do Ceará

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO . Pregão Eletrônico nº 2026.02.23.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de materiais de limpeza e higiene, solicito, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação (Ensino Fundamental) de Barbalha/CE , conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o licitante DIJALMA MARTINS ALIMENTICIOS ME inscrito no CNPJ nº 51.276.059/0001-48 classificado(a) no(s) Lote 01 - Produtos de Limpeza, no valor global de R$ 173.487,00 (cento e setenta e três

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