DOMCE 20/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3969

Anexo VIII - Declaração étnico-racial Anexo IX – Declaração PCD Anexo X – Formulário de interposição de recurso

pessoas negras e 1 para pessoas indígenas, valor máximo por projeto R$ 4.000,00, total da categoria R$ 36.000,00.”

ANEXO II

Carius-CE. 18 de Maio de 2.026.

ANTÔNIO ROBÉRIO OTONI LUCAS

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PESSOA FÍSICA, MEI OU PARA GRUPO E COLETIVO SEM PERSONALIDADE JURÍDICA (SEM CNPJ)

Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Desporto de Carius

ANEXO I – CATEGORIAS

I - PESSOA FÍSICA OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI

RECURSOS DO EDITAL

O presente edital possui valor total de R$ 53.000,00 (Cinquenta e Três Mil Reais) distribuídos da seguinte forma:

a) Até R$ 8.000,00 ( Oito Mil Reais) , para CATEGORIA ARTISTAS SOLO ;

b) Até R$ 9.000,00 (Nove Mil Reais) , para CATEGORIA ARTISTAS TRIO MUSICAIS

c) Até R$ 36.000,00 ( Trinta e Seis Mil Reais ), para CATEGORIA ARTISTAS BANDAS OU CONJUNTOS MUSICAIS. DESCRIÇÃO DAS CATEGORIAS

2.1 ARTISTA SOLO: Esta categoria visa apoiar músicos independentes que atuam individualmente, assumindo responsabilidades de composição, performance e produção de suas próprias músicas. A categoria "Artista Solo" no edital de fomento à música da Política Nacional Aldir Blanc destina-se a apoiar músicos individuais que operam de forma independente, sem fazer parte de um grupo ou banda específica. Este edital busca valorizar e fortalecer a contribuição dos artistas solo para a cena musical da cidade de Cariús, proporcionando recursos para o desenvolvimento de seus projetos artísticos. Os artistas solo elegíveis podem abranger uma ampla variedade de estilos musicais, desde forró, pop, rock, MPB, samba, até música eletrônica, experimental, entre outros. A categoria valoriza a expressão individual e a criatividade do artista, incentivando a originalidade e a autenticidade em suas composições e performances.

2.2. TRIOS MUSICAIS: A categoria "Trios Musicais" no contexto do edital de fomento à música da Política Nacional Aldir Blanc especifica que os projetos elegíveis devem ser compostos por até três integrantes. Esta categoria destina-se a apoiar grupos musicais que operam dentro de um formato mais íntimo e focado na interação entre um número limitado de músicos. Esta categoria específica do edital visa fortalecer e valorizar a contribuição dos trios musicais como agentes culturais ativos, incentivando a inovação e a excelência artística dentro deste formato específico de grupo. Além disso, busca enriquecer a

2.3. BANDAS OU CONJUNTOS MUSICAIS : A categoria "Bandas

ou Conjuntos Musicais" para o edital de fomento à música da Política Nacional Aldir Blanc especifica que os projetos elegíveis devem ser compostos por quatro ou mais integrantes. Esta categoria visa apoiar grupos musicais que trabalham de forma colaborativa para criar e executar música ao vivo, promovendo assim a diversidade e a coesão artística dentro do grupo. Os conjuntos musicais elegíveis podem abranger uma ampla variedade de gêneros musicais, incluindo forró, rock, pop, jazz, blues, música regional, entre outros. Cada banda ou conjunto deve demonstrar uma proposta artística consistente e uma capacidade comprovada de engajar o público por meio de performances ao vivo. Os projetos submetidos devem apresentar um plano claro de utilização dos recursos financeiros disponibilizados pelo edital, visando não apenas a produção musical, mas também o desenvolvimento artístico e a promoção do grupo dentro do cenário cultural local, regional e nacional. Esta categoria do edital busca fortalecer e valorizar a contribuição dos grupos musicais como agentes culturais ativos, incentivando a criação e a disseminação da música ao vivo como forma de enriquecimento cultural e econômico das comunidades beneficiadas pela Política Nacional Aldir Blanc.

DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS E VALORES

CATEGORIA ARTISTA SOLO: 10 vagas, sendo 7 ampla concorrência, 2 para pessoas negras e 1 para pessoas indígenas, valor máximo por projeto R$ 800,00, total da categoria R$ 8.000,00. CATEGORIA TRIOS MUSICAIS: 6 vagas, sendo 4 ampla concorrência e 2 para pessoas negras, valor máximo por projeto R$ 1.500,00, total da categoria R$ 9.000,00. CATEGORIA BANDAS OU CONJUNTOS: 9 vagas, sendo 6 ampla concorrência, 2 para

• Tipo de agente cultural individual:

• ( ) Pessoa física

( ) Microempreendedor individual – MEI

Nome Completo:

Nome artístico ou nome social (se houver):

CPF:

CNPJ (Se a inscrição for realizada em nome do MEI):

Data de nascimento:

E-mail:

Telefone:

Endereço completo:

Cidade:

Estado:

CEP:

1. É mestre ou mestra das culturas tradicionais e populares?

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