DOMCE 20/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3969
( ) Não
• Gênero:
( ) Mulher cisgênero
( ) Sim
( ) Não ( ) Não sei
II - PESSOA JURÍDICA
( ) Homem cisgênero
( ) Mulher Transgênero
• Tipo de agente cultural:
( ) Homem Transgênero
( ) Pessoa Não Binária
( ) Travesti
( ) Pessoa Jurídica com fins lucrativos (empresas)
( ) Pessoa Jurídica sem fins lucrativos (OSCs)
( ) Outro
• Orientação sexual:
( ) Lésbica
( ) Gay
CNPJ: [campo CNPJ validado]
Razão Social: [texto – 100 caracteres]
( ) Heterossexual
( ) Bissexual
( ) Outra
Nome fantasia: [texto – 100 caracteres]
( ) Prefere não responder
• Raça, cor ou etnia:
( ) Branca
( ) Preta
Data de fundação: [dd/mm/aaaa]
Nome do representante legal: [Texto – 100 caracteres]
( ) Parda
( ) Indígena
( ) Amarela
• Você é uma Pessoa com Deficiência?
CPF do representante legal: [campo CPF validado]
E-mail de contato: [campo e-mail validado]
( ) Não
( ) Sim, Auditiva
( ) Sim, Física-motora
Telefone de contato: [Apenas números]
( ) Sim, Intelectual
( ) Sim, Visual
( ) Sim, Múltipla
CEP: [campo CEP validado]
( ) Sim, Transtorno do Espectro Autista
( ) Sim, Outra (indicar qual)
Endereço completo (da sede): [texto – 200 caracteres]
• Qual o seu grau de escolaridade?
( ) Não tenho Educação Formal
Cidade: [lista municípios IBGE]
( ) Ensino Fundamental Incompleto
( ) Ensino Fundamental Completo
( ) Ensino Médio Incompleto
Estado: [lista estados IBGE]
( ) Ensino Médio Completo
( ) Curso Técnico Completo
( ) Ensino Superior Incompleto
Anos de atuação na área cultural? [número inteiro]
( ) Ensino Superior Completo
( ) Pós Graduação Completo
( ) Pós-Graduação Incompleto
• Qual a sua renda mensal fixa individual (média mensal bruta aproximada) nos últimos 3 meses?
(Calcule fazendo uma média das suas remunerações nos últimos 3 meses. Em 2026, o salário-mínimo foi fixado em R$ 1.621,00.)
( ) Nenhuma renda ( ) De 1,00 a 500,00 ( ) De 501,00 a 1.000,00 ( ) De 1.001,00 a 2.000,00
Acessou recursos públicos de fomento à cultura nos últimos 5 (cinco) anos?
( Sim ( Não ( Não sei
III - COLETIVO SEM CONSTITUIÇÃO JURÍDICA
Nome do grupo ou coletivo [Texto – 100 caracteres]
Quantas pessoas fazem parte do coletivo [número inteiro]
( ) De 2.001,00 a 3.000,00
( ) De 3.001,00 a 5.000,00 ( ) De 5.001,00 a 10.000,00 ( ) De 10.001,00 a 20.000,00 ( ) De 20.001,00 a 100.000,00 ( ) Acima de 100.000,00
• Possui quantos anos de experiência na área cultural?
• Acessou recursos públicos de fomento à cultura nos últimos 5 (cinco) anos?
Nome do representante: [texto – 100 caracteres]
CPF do representante: [campo CPF validado]
E-mail de contato: [campo e-mail validado]
Telefone de contato:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 46