Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 20/05/2026 · pág. 54

DOMCE 20/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3969

Cidade:

( ) Sim, Auditiva

( ) Sim, Física-motora

Estado:

( ) Sim, Intelectual
( ) Sim, Visual

CEP:

( ) Sim, Múltipla
( ) Sim, Transtorno do Espectro Autista

Pertence a alguma comunidade tradicional?

( ) Sim, Outra (indicar qual)
( ) Não pertence a povos ou comunidades tradicionais.

( ) Andirobeiros

• Qual o seu grau de escolaridade?

( ) Apanhadores de flores sempre vivas

( ) Benzedeiros

( ) Caatingueiros

( ) Comunidades Rurais

( ) Caboclos

( ) Caiçaras

( ) Catadores de mangaba

( ) Cipozeiros

( ) Comunidades de fundos e fechos de pasto

( ) Comunidades quilombolas

( ) Extrativistas

( ) Não tenho Educação Formal
( ) Ensino Fundamental Incompleto
( ) Ensino Fundamental Completo
( ) Ensino Médio Incompleto
( ) Ensino Médio Completo
( ) Curso Técnico Completo
( ) Ensino Superior Incompleto
( ) Ensino Superior Completo
( ) Pós Graduação Completo
( ) Pós-Graduação Incompleto

( ) Extrativistas costeiros e marinhos

( ) Faxinalenses
( ) Geraizeiros

• Qual a sua renda mensal fixa individual (média mensal bruta aproximada) nos últimos 3 meses?

( ) Ilhéus

( ) Juventude de povos e comunidades tradicionais

( ) Morroquianos

(Calcule fazendo uma média das suas remunerações nos últimos 3 meses. Em 2026, o salário-mínimo foi fixado em R$ 1.621,00.)

( ) Pantaneiros

( ) Pescadores artesanais

( ) Povo pomerano

( ) Povos ciganos ( )Povos e comunidades de terreiro/de matriz africana ( ) Povos indígenas

( ) Quebradeiras de coco babaçu ( ) Raizeiros

( ) Retireiros do Araguaia ( ) Ribeirinhos ( ) Vazanteiros

( ) Nenhuma renda

( ) De 1,00 a 500,00
( ) De 501,00 a 1.000,00
( ) De 1.001,00 a 2.000,00
( ) De 2.001,00 a 3.000,00
( ) De 3.001,00 a 5.000,00
( ) De 5.001,00 a 10.000,00
( ) De 10.001,00 a 20.000,00
( ) De 20.001,00 a 100.000,00

( ) Acima de 100.000,00

( ) Veredeiros

( ) Outra comunidade tradicional, indicar qual

3. É mestre ou mestra das culturas tradicionais e populares?

( ) Sim

• Possui quantos anos de experiência na área cultural?

• Acessou recursos públicos de fomento à cultura nos últimos 5 (cinco) anos?

( ) Não

• Gênero:

( ) Sim ( ) Não ( ) Não sei

( ) Mulher cisgênero

( ) Homem cisgênero

( ) Mulher Transgênero

( ) Homem Transgênero

( ) Pessoa Não Binária

II - PESSOA JURÍDICA

Tipo de agente cultural:

( ) Pessoa Jurídica com fins lucrativos (empresas)

( ) Pessoa Jurídica sem fins lucrativos (OSCs)

( ) Travesti

( ) Outro

CNPJ: [campo CNPJ validado]

• Orientação sexual:

( ) Lésbica

( ) Gay ( ) Heterossexual ( ) Bissexual ( ) Outra

( ) Prefere não responder

Razão Social: [texto – 100 caracteres]

Nome fantasia: [texto – 100 caracteres]

Data de fundação: [dd/mm/aaaa]

• Raça, cor ou etnia:

( ) Branca

Nome do representante legal: [Texto – 100 caracteres]

( ) Preta

( ) Parda

( ) Indígena

CPF do representante legal:

[campo CPF validado]

( ) Amarela

• Você é uma Pessoa com Deficiência?

( ) Não

E-mail de contato: [campo e-mail validado]

Telefone de contato: