DOMCE 20/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3969

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 7B6ADC6F

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.12.29.003 - CONTRATO Nº 202604100003 - ORIGEM: Pregão Nº 2026.02.09.006-PECONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: HOSPMAIA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ? ME OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 1.892.950,24 (um milhão, oitocentos e noventa e dois mil, novecentos e cinquenta reais e vinte e quatro centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.10.301.1002.2.034 - Gerenciamento das ASPS - Custeio/Atencao Primaria (OCA-NE), R$ 618,03 no elemento de despesa 33903036: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL HOSPITALAR, MATERIAL HOSPITALAR, R$ 22.566,84 no elemento de despesa 33903036: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL HOSPITALAR, MATERIAL HOSPITALAR, R$ 44.576,55 no elemento de despesa 33903099: Material de Consumo, Material de Consumo - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, R$ 548.903,07 no elemento de despesa 33903036: Material de Consumo, Material de Consumo - Material Hospitalar, Material Hospitalar, R$ 27.920,00 no elemento de despesa 33903035: Material de Consumo, Material de Consumo - Material Laboratorial, Material Laboratorial, R$ 655,40 no elemento de despesa 33903036: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL HOSPITALAR, MATERIAL HOSPITALAR, R$ 2.988,60 no elemento de despesa 33903036: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL HOSPITALAR, MATERIAL HOSPITALAR; 0801.10.302.1003.2.036 - Gerenciamento das ASPS - Custeio / MAC (OCANE), R$ 20.751,02 no elemento de despesa 33903036: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL HOSPITALAR, MATERIAL HOSPITALAR, R$ 1.163.086,67 no elemento de despesa 33903036: Material de Consumo, Material de Consumo - Material Hospitalar, Material Hospitalar, R$ 41.880,00 no elemento de despesa 33903035: Material de Consumo, Material de Consumo - Material Laboratorial, Material Laboratorial, R$ 9.594,04 no elemento de despesa 33903036: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL HOSPITALAR, MATERIAL HOSPITALAR, R$ 9.410,02 no elemento de despesa 33903036: Material de Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N, Vila Requeijão, Chorozinho - CE. E-mail: [email protected] Tel: (85) 3319 - 1163 Consumo, Material de Consumo - MATERIAL HOSPITALAR, MATERIAL HOSPITALAR - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2026.

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: AA54CB66

Material de Consumo - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, R$ 4.349,50 no elemento de despesa 33903036: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL HOSPITALAR, MATERIAL HOSPITALAR, R$ 519,00 no elemento de despesa 33903036: Material de Consumo, Material de Consumo - Material Hospitalar, Material Hospitalar; 0801.10.302.1003.2.036 - Gerenciamento das ASPS - Custeio / MAC (OCA-NE), R$ 1.297,20 no elemento de despesa 33903036: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL HOSPITALAR, MATERIAL HOSPITALAR, R$ 6.659,06 no elemento de despesa 33903036: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL HOSPITALAR, MATERIAL HOSPITALAR, R$ 1.141,80 no elemento de despesa 33903036: Material de Consumo, Material de Consumo - Material Hospitalar, Material Hospitalar - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2026

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: A0AD2B22

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°017/2026

DECRETO Nº 017/2026, DE 18 DE MAIO DE 2026.

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2024, DE 29 DE JULHO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DECRETA:

Art. 1º. O § 9º do art. 3º do Decreto Municipal nº 019/2024 passa a vigorar com a seguinte redação:

“§ 9º - As metas quanto a Aprovações, Reprovações e Abandonos serão publicadas no início de cada período de avaliação, e serão apuradas considerando como referência a média entre o índice final do exercício imediatamente anterior de toda rede de ensino com o índice de cada escola, conforme cada nível de ensino, quais sejam, infantil, fundamental e EJA.

a) Caso a média obtida de aprovação/reprovação fique inferior ao índice atingido pela escola, conforme nível de ensino, no exercício anterior, a meta desta unidade deverá tomar por referência o seu próprio índice atingido no ano anterior.

b) Caso a média obtida de abandono fique superior ao índice atingido pela escola, conforme nível de ensino, no exercício anterior, a meta desta unidade deverá tomar por referência o seu próprio índice atingido no ano anterior.”

Art. 2º Fica corrigido erro material constante da Tabela 2 do Anexo I do Decreto Municipal nº 019/2024, passando a constar a expressão “AVALIAÇÃO PROFISSIONAL” em substituição expressão “AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO”.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.12.29.003 - CONTRATO Nº 202604100002 - ORIGEM: Pregão Nº 2026.02.09.006-PECONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 37.998,96 (trinta e sete mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.10.301.1002.2.034 - Gerenciamento das ASPS - Custeio/Atencao Primaria (OCA-NE), R$ 432,40 no elemento de despesa 33903036: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL HOSPITALAR, MATERIAL HOSPITALAR, R$ 23.600,00 no elemento de despesa 33903099: Material de Consumo,

GABINETE DA PREFEITA, em 18 de maio de 2026.

CÉLIA MARINHO ALBANO

Prefeita Municipal de Chorozinho

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 8DD294D1

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.02.27.004 - CONTRATO Nº 202605130001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2026.04.10.039DLCONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - CONTRATADA(O).....: ASCERTI SOLUCOES EM MIDIA, GESTAO E TECNOLOGIA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE

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