DOMCE 20/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3969

LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO PÚBLICA VISANDO O ATENDIMENTO ÀS LEIS FEDERAIS Nº 12.527/2011 E LC Nº 131/2009, GARANTINDO A ACESSIBILIDADE, A SEGURANÇA DE DADOS E A INTEGRAÇÃO COM OS SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. - VALOR TOTAL: R$ 41.940,00 (quarenta e um mil, novecentos e quarenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0401.04.122.0059.2.009 - Gerenciamento da Secretaria de Administracao, R$ 41.940,00 no elemento de despesa 33903911: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - LOCAÇÃO DE SOFTWARE, LOCAÇÃO DE SOFTWARE - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2026

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 4FF91D76

SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.03.04.001 - CONTRATO Nº 202604200001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2026.03.09.031DLCONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS - CONTRATADA(O).....: SHIRLE CHAVES CIRINO DE SOUZA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE. - VALOR TOTAL: R$ 15.588,00 (quinze mil, quinhentos e oitenta e oito reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.04.122.0070.2.013 - Gerenciamento da Secretaria de Financas, R$ 15.588,00 no elemento de despesa 33903995: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Manutenção e Conservação de Equipamentos de Processamento de Dados, Manutenção e Conservação de Equipamentos de Processamento de Dados - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 20 de abril de 2026

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 5228EFF6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I001/2026-SECULT . OBJETO: FORRÓ REAL , ao qual será contratada, para realizar 01 (uma) apresentação artística cada, durante o evento denominado “39 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ DO MUNICÍPIO DE ERERÉ”, de responsabilidade da Secretaria de Cultura e Turismo. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: conforme DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0501 13 392 0006 2.011 Fomento a Eventos, Manifestações Cultura e Ações de Integração Social. ELEMENTO DE DESPESA Nº. 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.23 – FESTIVIDADES E HOMENAGENS; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, consignado no orçamento de 2026. Pelo valor global de R$ 170.000.,00 (cento e setenta mil reais). DATA DA ASSINATURA : 15 DE MAIO DE 2026. DIA DE EXECUÇÃO : 04 DE JUNHO DE 2026. CONTRATADA: REAL PRODUCOES E EVENTOS LTDA , com sede à Rua Curitiba, Mestre Antônio, 12, 61.623-080 Caucaia/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 14.433.879/0001-70, representada pelo Sr. Antônio Rangel dos Santos Menezes, portador do CPF nº. .492.463-*. ASSINA PELA CONTRATANTE:** JOELMA BATISTA DOS SANTOS BANDEIRA.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 1C898808

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I001/2026-SECULT . OBJETO: FORRÓ MEDÔIN , ao qual será contratada, para realizar 01 (uma) apresentação artística cada, durante o evento denominado “39 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ DO MUNICÍPIO DE ERERÉ”, de responsabilidade da Secretaria de Cultura e Turismo. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: conforme DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0501 13 392 0006 2.011 Fomento a Eventos, Manifestações Cultura e Ações de Integração Social. ELEMENTO DE DESPESA Nº. 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.23 – FESTIVIDADES E HOMENAGENS; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, consignado no orçamento de 2026. Pelo valor global de R$ 80.000.,00 (oitenta mil reais). DATA DA ASSINATURA : 15 DE MAIO DE 2026. DIA DE EXECUÇÃO : 04 DE JUNHO DE 2026. CONTRATADA: FORRÓ MEDOIN PRODUCOES E EVENTOS LTDA , com sede à Sitio São Raimundo, 148, Zona Rural, 62.937-899 - Limoeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 62.725.492/0001-30, representada pelo Sr. Rômulo Meneses da Silva, portador do CPF nº .957.203-* e RG nº 844585 SSP-CE. ASSINA PELA CONTRATANTE:* JOELMA BATISTA DOS SANTOS BANDEIRA.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: F3D9935B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I001/2026-SECULT . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DETENTORA DOS DIREITOS DE EXCLUSIVIDADE, PARA A APRESENTAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS: CHAGAS SOBRINHO , AO QUAL SERÁ CONTRATADA, PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA CADA, DURANTE O EVENTO DENOMINADO “39 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ DO MUNICÍPIO DE ERERÉ”, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: CONFORME DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0501 13 392 0006 2.011 - FOMENTO A EVENTOS, MANIFESTAÇÕES CULTURA E AÇÕES DE INTEGRAÇÃO SOCIAL. ELEMENTO DE DESPESA Nº. 3.3.90.39.00 –OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.23 – FESTIVIDADES E HOMENAGENS; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO DE 2026. PELO VALOR GLOBAL DE PELO VALOR GLOBAL DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). DATA DA ASSINATURA : 15 DE MAIO DE 2026. DIA DE EXECUÇÃO : 02 DE JUNHO DE 2026. CONTRATADA: CHAGAS SOBRINHO – G M CHAGAS , COM SEDE À RUA FREI MIGUELINHO, 158, CENTRO, 59.600-250 – MOSSORÓ/RN, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 12.633.942/000196, REPRESENTADA PELO SR. GLAUDSON M. CHAGAS, PORTADOR DO RG Nº .238. , PORTADOR DO CPF Nº. .943.114-*. ASSINA PELA CONTRATANTE:** JOELMA BATISTA DOS SANTOS BANDEIRA.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 90D595DB

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