DOMCE 20/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3969
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.27.04/2026 . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FILMAGEM E TRANSMISSÃO DAS SESSÕES E EVENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM Dotação Orçamentária: 01.031.0001.2.001 - Elemento de despesa: 3.3.90.39.00. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. Declaração de Dispensa em 19/05/2026. Autorização de Contratação e Ratificação em 19/05/2026. CONTRATADA: 40.744.001 LUIS SILVA DOS REIS FILHO ME cadastrada no CNPJ sob nº 40.744.001/0001-65 , no valor de R$ 21.600,00 (Vinte e um mil seiscentos reais). MONIQUE RIBEIRO DA COSTA- Presidente da Câmara Municipal de Fortim.
Fortim-CE, 19 de maio de 2026.
Publicado por: Emanuel Sales de Medeiros Código Identificador: EC3A0EA2
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002.27.04/2026 . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE FOTOGRAFIA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, A FIM DE GARANTIR O REGISTRO FOTOGRÁFICO DE ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, SESSÕES LEGISLATIVAS, EVENTOS OFICIAIS E DEMAIS COMPROMISSOS RELACIONADOS AO PODER LEGISLATIVO. Dotação Orçamentária: 01.031.0001.2.001 - Elemento de despesa: 3.3.90.39.00. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. Declaração de Dispensa em 19/05/2026. Autorização de Contratação e Ratificação em 19/05/2026. CONTRATADA: 57.509.026 CAIO VICTOR SOUSA DO AMARAL ME cadastrada no CNPJ sob nº 57.509.026/0001-87 , no valor de R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais). MONIQUE RIBEIRO DA COSTAPresidente da Câmara Municipal de Fortim.
Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 5BC9E4C8
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2026.05.15.002, DE 15 DE MAIO DE 2026
DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE FORTIM – COMDEMA, NA FORMA QUE INDICA.
A Prefeita Municipal de Fortim/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 975/2023, de 25 de agosto de 2023, em especial o art. 2º que trata sobre a composição do COMDEMA;
CONSIDERANDO ainda o art. 4º, inciso I, da Lei complementar Municipal nº 034/2017, que descreve o COMDEMA como um dos instrumentos de ação para a Política do Meio Ambiente;
RESOLVE :
Art. 1º . Designar para a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Fortim/CE – COMDEMA, para o biênio 2026/2028, os seguintes membros titulares e suplentes:
I -Representantes do Poder Público Municipal:
| NOME | TITULAR | SUPLENTE |
|---|---|---|
| Secretaria de Meio Ambiente | Francisca Idelnizi Sousa dos santos |
Ricardo Xavier Antunes |
| Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano |
Valdeizio Florencio da Silva | Ivonete Monteiro dos Santos |
| Secretaria de Turismo e Cultura | Alice Maria Furtado Souza | Alexsandra Gomes do Nascimento |
| Gabinete da Prefeita | Mario Silvio Gomes Borges | Netânia Januário Ferreira |
| Poder Legislativo | Carlos Alberto Scipião | Monique Ribeiro Da Costa |
II- Representação da Sociedade Civil Organizada:
Fortim-CE, 19 de maio de 2026.
Publicado por: Emanuel Sales de Medeiros Código Identificador: F8A0531E
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 2026.05.19.001, DE 19 DE MAIO DE 2026
Aprova o Regulamento da 32ª Regata de Jangadas de Pontal do Maceió - “Velas ao Vento, Cores ao Mar”, o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, CONSIDERANDO a Realização da 32ª Regata de Jangadas de Pontal do Maceió - “Velas ao Vento, Cores ao Mar”, a qual já faz parte do histórico cultural deste Município; CONSIDERANDO a Lei nº 885/2022, de 17 de maio de 2022, alterada pela Lei nº 1128/2025, de 19 de maio de 2025, que dispõe sobre o Calendário Oficial de Eventos do Município de Fortim. DECRETA:
Art. 1º . Fica aprovado o Regulamento da 32ª Regata de Jangadas de Pontal do Maceió - “Velas ao Vento, Cores ao Mar”, o qual faz parte integrante deste Decreto.
| NOME | TITULAR | SUPLENTE |
|---|---|---|
| Associação dos Catadores em Fortim |
Francisco Helder Araújo Freire | José Ferreira de Almeida |
| Associação Master Praia Canoé | Francisco Ayrton Aguiar Junior | José Maria Zanocchi |
| Colônia de Pescadores Profissionais Artesanais e Aquicultores |
Mikaelly Narciso de Sousa | Claunisse da Silva Ribeiro |
| Associação de Bugueiros de Fortim - ABF |
Rogerio Rodrigues de Lima | Onésio Silvano da Silva Filho |
| Visite Fortim - Associação de Hotéis e Pousadas de Fortim |
João Roberto de Carvalho Neto | Ygu Gomes Ribeiro |
Art. 2º . O Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Fortim/CE – COMDEMA será Presidido pela Secretária Municipal de Meio Ambiente, Sra. Francisca Idelnizi Sousa dos santos, nos termos do Parágrafo único do art. 3º da Lei Municipal nº 975/2023.
Art. 3º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal de Fortim/CE , em 15 de maio de 2026.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 38CEA012
Art. 2º . Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE , em 19 de maio de 2026.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
(O Decreto Municipal nº 2026.05.19.001, em sua íntegra e incluindo todos os seus anexos, pode ser obtido no Site Oficial do Município de Fortim, www.fortim.ce.gov.br)
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA
CAMARA MUNICIPAL AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
ACÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA, torna público que realizará as 08:30, do dia 25 de maio de 2026, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 00001.20260202/0007. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER
www.diariomunicipal.com.br/aprece 67