DOMCE 20/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3969

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.05.06.01/SMS. PARTES: Município de Mauriti, por intermédio da Secretaria de Saúde e a empresa CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 13.414.166/0001-04. OBJETO: Aquisição de material e equipamentos odontológicos para os pacientes atendidos pelas Unidades Básicas de Saúde e Centro de Especialidades Odontológicas-CEO. Valor: (R$ 311.950,00). Vigência: 12 (doze) meses.

Mauriti/CE, 06 de maio de 2026.

MARIA EVÂNIA SOUSA FURTADO E

O Ordenador de Despesa da Secretaria de Recursos Hídricos e Agropecuária, torna público o Extrato do Instrumento de Aditivo ao contrato n° 2803.001/2023, resultante da Dispensa de Licitação N.º 2803.001/2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Recursos Hídricos e Agropecuária. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes deste contrato correrão com recursos próprios a conta da dotação orçamentária do Exercício de 2026: 0901.20.122.0811.2.083 – Manut. Sec. de Rec. Hidr. Agropecuária, elemento de despesa 3.3.90.36.00. OBJETO: Locação de Imóvel situado na Rua Professor Macambira, para servir de instalação da Sede da Secretaria de Recursos Hídricos e Agropecuária do Município de Meruoca-Ce. VIGÊNCIA: de 10 de abril de 2026 a 09 de abril de 2027. CONTRATADO: Hildo Henrique de Souza Albuquerque. ASSINA PELA CONTRATADO: Hildo Henrique de Souza Albuquerque. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

CASSIO COSTA FORTI.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: A6847633

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.05.07.01/SMS. PARTES: Município de Mauriti, por intermédio da Secretaria de Saúde e a empresa F3 FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.297.103/0001-66. OBJETO: Aquisição de material e equipamentos odontológicos para os pacientes atendidos pelas Unidades Básicas de Saúde e Centro de Especialidades Odontológicas-CEO. Valor: (R$ 812.104,98). Vigência: 12 (doze) meses.

Mauriti/CE, 07 de maio de 2026.

MARIA EVÂNIA SOUSA FURTADO E

RAPHAELA FERRAZ PESSOA FORTI.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 954AB1C0

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2026.05.19.01/DE. Objeto: contratação de empresa para aquisição de extintores de incêndio e recarga de extintor, instalação e sinalização em seus respectivos locais para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Mauriti/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 27/05/2026 às 09h:00min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto ao Agente de Contratação na Comissão de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista.

Mauriti/CE, 19 de maio de 2026.

JOSÉ WILLIAN CRUZ FIGUEIREDO- Agente de Contratação

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 9B170DEF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E AGROPECUÁRIA EXTRATO DO 3° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

Meruoca-Ce, 10 de abril de 2026.

FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS -

Ordenador de Despesas da Secretaria de Recursos Hídricos e Agropecuária.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 37FEE939

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

AUTARQUIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE MILAGRES - AMAEM EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato Administrativo nº 14.05.03/2025, referente ao processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.05.12.3. Partes: A AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MILAGRES/CE e a HUALACE TEÓFILO MENDONÇA, inscrito no CPF sob o nº 045.588.593-17. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MILAGRES - AMAEM DE MILAGRES/CEARÁ. Fundamento Legal: Artigo 136, I, da Lei Federal nº 14.133/21. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em reajustar os preços para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato. Dos Valores: O valor do reajuste será de 4,50% (IPCA) saindo de R$ 800,00 (um mil e trezentos reais) mensais para R$ 836,00 (sete mil noventa e seis reais e nove centavos) mensais, totalizando um ajuste de R$ 36,00 (trinta e seis reais). Signatários: Raquel Gomes Ferreira e Hualace Teófilo Mendonça.

Milagres/CE, 15 de Maio de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: BCEBEEF9

SECRETARIA DE SAÚDE EDITAL DE RETIFICAÇÃO AO 16º EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EDITAL DE RETIFICAÇÃO AO 16º EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e no Edital do Processo Seletivo nº 002/2026, torna pública a RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO do 16º Edital de Convocação, publicado em 18 de maio de 2026, nos termos apresentados a seguir:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 93