DOMCE 20/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3969

objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA DIGITALIZAÇÃO E ARMAZENAMENTOS DIGITAL DE IMAGENS E DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS, CONTABEIS E LICITATORIOS, PERTECENTES A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigorará por mais 02 (dois) meses, passando a vigora de 12 de abril de 2026 a 12 de junho de 2026. CONTRATANTE: ORDENADORA DE DESPESAS – FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA. CONTRATADO : ALIANÇA DE OURO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA – Francisco de Assis Mariano Neto –

Missão Velha-CE, 10 de abril de 2026.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 1B721A4D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 4º ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO 2026.03.09.01. CONTRATO Nº 2026.03.30.02. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS REFERENTES AO LEVANTAMENTO DE DADOS E ANALISE PARA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS EFDREINF (IR), CONFORME IN RFB N° 1.234/2012 E SUAS ALTERAÇÕES IN RFB 2.145/2023, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE . Vigência: 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. CONTRATANTE: SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: TR CONTABILIDADE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 59.529.789/0001-15 , no valor de R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais) Signatário pela contratante: Paula Danielly Figueiredo Silva, pela Contratada: TR CONTABILIDADE LTDA.

PAULA DANIELLY FIGUEIREDO SILVA -

Secretária de Trabalho e Assistência Social;

EXTRATO DO 4º ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL de Missão Velha/CE torna público o extrato do QUARTO Termo Aditivo ao Contrato Nº 2022.04.11.01, decorrente da Tomada de Preço nº 2022.01.04.02, cujo objeto é CONTRATÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA DIGITALIZAÇÃO E ARMAZENAMENTOS DIGITAL DE IMAGENS E DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS, CONTABEIS E LICITATORIOS, PERTECENTES A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigorará por mais 02 (dois) meses, passando a vigora de 12 de abril de 2026 a 12 de junho de 2026. CONTRATANTE: ORDENADORA DE DESPESAS – PAULA DANIELLY FIGUEIREDO SILVA. CONTRATADO : ALIANÇA DE OURO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA – Francisco de Assis Mariano Neto –

Missão Velha-CE, 10 de abril de 2026.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 20BA103B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATOS

ESTADO DO CEARÁ

Missão Velha-CE, 30 de março de 2026.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: C7662201

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATOS

ESTADO DO CEARÁ

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.03.03.01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS REFERENTES AO LEVANTAMENTO DE DADOS E ANALISE PARA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS EFDREINF (IR), CONFORME IN RFB N° 1.234/2012 E SUAS ALTERAÇÕES IN RFB 2.145/2023, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE , Dotação Orçamentária: 1303.12.122.0112.2.049- Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 – Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. Declaração de Dispensa em 27/03/2026 - WAGNER VIEIRA VIDAL. Agente de Contratação. Autorização de Contratação e Ratificação em 27/03/2026. CONTRATADA: TR CONTABILIDADE LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 59.529.789/0001-15 , no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) Rachel Fechine Ribeiro Tavares Macedo - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE; 27 de março de 2026.

SECRETÁRIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.03.09.01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS REFERENTES AO LEVANTAMENTO DE DADOS E ANALISE PARA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS EFDREINF (IR), CONFORME IN RFB N° 1.234/2012 E SUAS ALTERAÇÕES IN RFB 2.145/2023, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE , Dotação Orçamentária: 0602.08.122.0112.2.017 - Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 – Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. Declaração de Dispensa em 27/03/2026 - WAGNER VIEIRA VIDAL. Agente de Contratação. Autorização de Contratação e Ratificação em 27/03/2026. CONTRATADA: TR CONTABILIDADE LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 59.529.789/0001-15 , no valor de R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais) Paula Danielly Figueiredo Silva - SECRETÁRIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE; 27 de março de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO 2026.03.03.01. CONTRATO Nº 2026.03.30.01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS REFERENTES AO LEVANTAMENTO DE DADOS E ANALISE PARA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS EFDREINF (IR), CONFORME IN RFB N° 1.234/2012 E SUAS ALTERAÇÕES IN RFB 2.145/2023, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE . Vigência: 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: TR CONTABILIDADE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 59.529.789/0001-15 , no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) Signatário pela contratante: Rachel Fechine Ribeiro Tavares Macedo, pela Contratada: TR CONTABILIDADE LTDA.

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