DOMCE 20/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3969

RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO - Secretária de Educação;

Missão Velha-CE, 30 de março de 2026.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: E6F5F610

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATOS

ESTADO DO CEARÁ

E SUAS ALTERAÇÕES IN RFB 2.145/2023, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE , Dotação Orçamentária: 0502.10.122.0112.2.004 - Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 – Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. Declaração de Dispensa em 27/03/2026 - WAGNER VIEIRA VIDAL. Agente de Contratação. Autorização de Contratação e Ratificação em 27/03/2026. CONTRATADA: TR CONTABILIDADE LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 59.529.789/0001-15 , no valor de R$ 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais) Francisco Rafael Tavares Luna - SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE; 27 de março de 2026.

SECRETARIA DE FINANÇAS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.03.16.01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS REFERENTES AO LEVANTAMENTO DE DADOS E ANALISE PARA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS EFDREINF (IR), CONFORME IN RFB N° 1.234/2012 E SUAS ALTERAÇÕES IN RFB 2.145/2023, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE , Dotação Orçamentária: 2801.04.122.0112.2.072- Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 – Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. Declaração de Dispensa em 27/03/2026 - WAGNER VIEIRA VIDAL. Agente de Contratação. Autorização de Contratação e Ratificação em 27/03/2026. CONTRATADA: TR CONTABILIDADE LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 59.529.789/0001-15 , no valor de R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais) Kay France de Araujo Pereira Quinderé - SECRETÁRIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE; 27 de março de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO 2026.03.16.01. CONTRATO Nº 2026.03.30.04. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS REFERENTES AO LEVANTAMENTO DE DADOS E ANALISE PARA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS EFDREINF (IR), CONFORME IN RFB N° 1.234/2012 E SUAS ALTERAÇÕES IN RFB 2.145/2023, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE . Vigência: 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS. CONTRATADA: TR CONTABILIDADE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 59.529.789/0001-15 , no valor de R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais) Signatário pela contratante: Kay France de Araujo Pereira Quinderé, pela Contratada: TR CONTABILIDADE LTDA.

KAY FRANCE DE ARAUJO PEREIRA QUINDERÉ - Secretária de Finanças;

Missão Velha-CE, 30 de março de 2026.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 9830C0DB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATOS

ESTADO DO CEARÁ

SECRETÁRIA DE SAÚDE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.03.12.01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS REFERENTES AO LEVANTAMENTO DE DADOS E ANALISE PARA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS EFDREINF (IR), CONFORME IN RFB N° 1.234/2012

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO 2026.03.12.01. CONTRATO Nº 2026.03.30.03. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS REFERENTES AO LEVANTAMENTO DE DADOS E ANALISE PARA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS EFDREINF (IR), CONFORME IN RFB N° 1.234/2012 E SUAS ALTERAÇÕES IN RFB 2.145/2023, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE . Vigência: 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: TR CONTABILIDADE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 59.529.789/0001-15 , no valor de R$ 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais) Signatário pela contratante: Francisco Rafael Tavares Luna, pela Contratada: TR CONTABILIDADE LTDA.

FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA - Secretário de Saúde;

Missão Velha-CE, 30 de março de 2026.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: A6F69E22

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATOS

SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.03.09.02. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DE CONFORMIDADE PARA O DIAGNOSTICO, A CORREÇÃO E A PERMANENTE ATUALIZAÇÃO DA TRANSPARENCIA ATIVA E PASSIVA DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE, CONFORME A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LEI N° 12.527/2011), LEI COMPLEMENTAR 131/2009 E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LC N° 101/2000) , Dotação Orçamentária: 0602.08.122.0112.2.017Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 – Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. Declaração de Dispensa em 27/03/2026 - WAGNER VIEIRA VIDAL. Agente de Contratação. Autorização de Contratação e Ratificação em 27/03/2026. CONTRATADA: LENIR GOMES DE OLIVEIRA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 33.171.567/0001-80 , no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) Paula Danielly Figueiredo Silva - SECRETÁRIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE; 27 de março de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO 2026.03.09.02. CONTRATO Nº 2026.03.30.06. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A

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