DOMCE 20/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3969

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DE CONFORMIDADE PARA O DIAGNOSTICO, A CORREÇÃO E A PERMANENTE ATUALIZAÇÃO DA TRANSPARENCIA ATIVA E PASSIVA DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE, CONFORME A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LEI N° 12.527/2011), LEI COMPLEMENTAR 131/2009 E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LC N° 101/2000) . Vigência: 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. CONTRATANTE: SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: LENIR GOMES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 33.171.567/0001-80 , no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) Signatário pela contratante: Paula Danielly Figueiredo Silva, pela Contratada: LENIR GOMES DE OLIVEIRA.

PAULA DANIELLY FIGUEIREDO SILVA -

Secretária de Trabalho e Assistência Social;

Missão Velha-CE, 30 de março de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO 2026.03.09.02. CONTRATO Nº 2026.03.30.06. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DE CONFORMIDADE PARA O DIAGNOSTICO, A CORREÇÃO E A PERMANENTE ATUALIZAÇÃO DA TRANSPARENCIA ATIVA E PASSIVA DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE, CONFORME A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LEI N° 12.527/2011), LEI COMPLEMENTAR 131/2009 E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LC N° 101/2000) . Vigência: 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. CONTRATANTE: SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: LENIR GOMES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 33.171.567/0001-80 , no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) Signatário pela contratante: Paula Danielly Figueiredo Silva, pela Contratada: LENIR GOMES DE OLIVEIRA.

PAULA DANIELLY FIGUEIREDO SILVA -

Secretária de Trabalho e Assistência Social;

Missão Velha-CE, 30 de março de 2026.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: DE8A6329

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATOS

ESTADO DO CEARÁ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.03.16.02. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DE CONFORMIDADE PARA O DIAGNOSTICO, A CORREÇÃO E A PERMANENTE ATUALIZAÇÃO DA TRANSPARENCIA ATIVA E PASSIVA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE, CONFORME A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LEI N° 12.527/2011), LEI COMPLEMENTAR 131/2009 E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LC N° 101/2000) , Dotação Orçamentária: 0205.04.122.0112.2.002Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 – Fundamento Legal: Art. 75,

inciso II da Lei nº 14.133/21. Declaração de Dispensa em 27/03/2026 - WAGNER VIEIRA VIDAL. Agente de Contratação. Autorização de Contratação e Ratificação em 27/03/2026. CONTRATADA: LENIR GOMES DE OLIVEIRA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 33.171.567/0001-80 , no valor de R$ 35.400,00 (trinta e cinco mil e quatrocentos reais) Tanya Maria Ribeiro Dantas Landim - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE; 27 de março de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO 2026.03.16.02. CONTRATO Nº 2026.03.30.08. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DE CONFORMIDADE PARA O DIAGNOSTICO, A CORREÇÃO E A PERMANENTE ATUALIZAÇÃO DA TRANSPARENCIA ATIVA E PASSIVA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE, CONFORME A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LEI N° 12.527/2011), LEI COMPLEMENTAR 131/2009 E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LC N° 101/2000) . Vigência: 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. CONTRATADA: LENIR GOMES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 33.171.567/0001-80 , no valor de R$ 35.400,00 (trinta e cinco mil e quatrocentos reais) Signatário pela contratante: Tanya Maria Ribeiro Dantas Landim, pela Contratada: LENIR GOMES DE OLIVEIRA.

TANYA MARIA RIBEIRO DANTAS LANDIM -

Secretária de Administração e Planejamento;

Missão Velha-CE, 30 de março de 2026.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: AC49AE9D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATOS

ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.03.03.02. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DE CONFORMIDADE PARA O DIAGNOSTICO, A CORREÇÃO E A PERMANENTE ATUALIZAÇÃO DA TRANSPARENCIA ATIVA E PASSIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE, CONFORME A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LEI N° 12.527/2011), LEI COMPLEMENTAR 131/2009 E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LC N° 101/2000) , Dotação Orçamentária: 1303.12.122.0112.2.049- Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 – Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. Declaração de Dispensa em 27/03/2026 - WAGNER VIEIRA VIDAL. Agente de Contratação. Autorização de Contratação e Ratificação em 27/03/2026. CONTRATADA: LENIR GOMES DE OLIVEIRA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 33.171.567/0001-80 , no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil) Rachel Fechine Ribeiro Tavares Macedo - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE; 27 de março de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO 2026.03.03.02. CONTRATO Nº 2026.03.30.05. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS

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