DOMCE 20/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3969

PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DE CONFORMIDADE PARA O DIAGNOSTICO, A CORREÇÃO E A PERMANENTE ATUALIZAÇÃO DA TRANSPARENCIA ATIVA E PASSIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE, CONFORME A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LEI N° 12.527/2011), LEI COMPLEMENTAR 131/2009 E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LC N° 101/2000) . Vigência: 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: LENIR GOMES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 33.171.567/0001-80 , no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) Signatário pela contratante: Rachel Fechine Ribeiro Tavares Macedo, pela Contratada: LENIR GOMES DE OLIVEIRA.

RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO - Secretária de Educação;

Missão Velha-CE, 30 de março de 2026.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: B9B91848

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATOS

ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.03.12.02. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DE CONFORMIDADE PARA O DIAGNOSTICO, A CORREÇÃO E A PERMANENTE ATUALIZAÇÃO DA TRANSPARENCIA ATIVA E PASSIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE, CONFORME A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LEI N° 12.527/2011), LEI COMPLEMENTAR 131/2009 E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LC N° 101/2000) , Dotação Orçamentária: 0502.10.122.0112.2.004 - Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 – Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. Declaração de Dispensa em 27/03/2026 - WAGNER VIEIRA VIDAL. Agente de Contratação. Autorização de Contratação e Ratificação em 27/03/2026. CONTRATADA: LENIR GOMES DE OLIVEIRA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 33.171.567/0001-80 , no valor de R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais) Francisco Rafael Tavares Luna - SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE; 27 de março de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO 2026.03.12.02. CONTRATO Nº 2026.03.30.07. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DE CONFORMIDADE PARA O DIAGNOSTICO, A CORREÇÃO E A PERMANENTE ATUALIZAÇÃO DA TRANSPARENCIA ATIVA E PASSIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE, CONFORME A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LEI N° 12.527/2011), LEI COMPLEMENTAR 131/2009 E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LC N° 101/2000) . Vigência: 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: LENIR GOMES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 33.171.567/0001-80 , no valor de R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais) Signatário pela contratante: Francisco Rafael Tavares Luna, pela Contratada: LENIR GOMES DE OLIVEIRA.

FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA - Secretário de Saúde;

Missão Velha-CE, 30 de março de 2026.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: B8AE85EA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATUAL DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02052501SEINFR.PROCESSO DE ORIGEM: 00020.20250120/0001-06-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022025SEINFR-PE.

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATUAL DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02052501SEINFR.PROCESSO DE ORIGEM: 00020.20250120/0001-06-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022025SEINFR-PE.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02052501SEINFR.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2025 SEINFR -PE. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR : O valor global decorrente do presente aditivo de prazo é de 1.430.000,00 (um milhão, quatrocentos e trinta mil reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento da Secretaria de Obras e Infraestrutura, na dotação: 2001.15.122.0002.2.071 – Gestão e Manutenção da Secretaria de Obras e Infraestrutura, no elemento de despesas 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.05, com Recursos Não Vinculados de Impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado até 31(trinta e um) de dezembro de 2026, com início em 02 de maio de 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO REGINALDO CAVALCANTE DE SOUSA – Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras e Infraestrutura. ASSINA PELO CONTRATADO: MATHEUS GRANGEIRO BEZERRA ( Representante Legal) da empresa PROMAV ENGENHARIA LTDA .

Mombaça - CE, 30 de abril de 2026.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: B031AE53

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÕES DOS EXTRATOS DO INSTRUMENTO DO QUARTO ADITIVO DE PRAZO AOS CONTRATOS Nº 05052201FINA E 05052201EDUC.PROCESSO DE ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022DIVE-TP – SECRETARIAS DIVERSAS

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05052201EDUC. PROCESSO DE ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022DIVE-TP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), com o valor mensal de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSO: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da dotação orçamentária nº 1003.12.122.0002.2.023, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00/3.3.90.39.05, com Receita de Imposto e Trans. Educação.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com início em 05 de maio de 2026 e término em 04 de maio de 2027, contados da data de sua assinatura.ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA DA SILVA – Secretária de Educação.ASSINA

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