DOMCE 20/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3969
II - desenvolver ações para a integração e a articulação multiprofissional no serviço de saúde;
III - promover mecanismos para identificar e avaliar a existência de não conformidades nos processos e procedimentos realizados e na utilização de equipamentos, medicamentos e insumos propondo ações preventivas e corretivas;
IV - elaborar, implantar, divulgar e manter atualizado o Plano de Segurança do Paciente em Serviços de Saúde; V - acompanhar as ações vinculadas ao Plano de Segurança do Paciente em Serviços de Saúde;
VI - implantar os Protocolos de Segurança do Paciente e realizar o monitoramento dos seus indicadores;
VII - estabelecer barreiras para a prevenção de incidentes nos serviços de saúde;
VIII - desenvolver, implantar e acompanhar programas de capacitação em segurança do paciente e qualidade em serviços de saúde; IX - analisar e avaliar os dados sobre incidentes e eventos adversos decorrentes da prestação do serviço de saúde; X - compartilhar e divulgar à direção e aos profissionais do serviço de saúde os resultados da análise e avaliação dos dados sobre incidentes e eventos adversos decorrentes da prestação do serviço de saúde;
XI - notificar ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária os eventos adversos decorrentes da prestação do serviço de saúde; XII - acompanhar os alertas sanitários e outras comunicações de risco divulgadas pelas autoridades sanitárias.
Art. 4 º. O Núcleo Municipal de Segurança do Paciente será composto por representantes de diversas áreas da saúde que serão indicados e apresentados pela Secretária da Saúde conforme disposição seguinte:
Coordenador NMSP Maria do Socorro Lima Vieira - Coordenador da Vigilância Sanitária e Ambiental e Vigilância da Saúde do Trabalhador
Vice Coordenador NMSP
Yuliana Castro Ponciano Lima Souza – Coordenadora da APS Sede
Secretária NMSP Dielly Anny Medeiros Maia - Coordenadora da APS
Membro NMSP
Maria Rafaele Pereira Bezerra – Coordenadora NUMEPS
SECRETARIA DA SAÚDE PORTARIA Nº 1905B/2026-SESA
O SECRETARIO MUNICIPAL DA SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III do Art. 81 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova combinado com o inciso XV do Art. 28 da Lei Municipal nº 1541, de 12 de Agosto de 2010.
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO, a portaria n° 1003ª/2026-SESA, a partir de 01 de maio de 2026.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , em 19 de maio de 2026.
WILAMES FREIRE BEZERRA Secretário Municipal da Saúde Portaria Nº 0201-F/2025
Publicado por: Tony Romario Nogueira de Brito Código Identificador: 23CAB1E8
SECRETARIA DA SAÚDE PORTARIA Nº 1905C/2026 – SESA
O SECRETARIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III do Art. 81 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova combinado com o inciso XVIII Art. 13 da Lei Municipal nº 1804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE:
Designar a servidora MARIA DO SOCORRO LIMA VIEIRA inscrita no CPF nº 845.922.573-91 para exercer a função de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR , vinculada à Secretaria Municipal de Saúde do município de morada Nova-Ce.
I-Compete à Coordenadora da Vigilância em Saúde do Trabalhador desenvolver, coordenar, acompanhar, avaliar e validar as ações relacionadas à promoção, prevenção e vigilância da saúde do trabalhador, em conformidade com a legislação vigente e as diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS.
Membro NMSP
Natiane Monique Lima de Andrade – Coordenadora de Programas
II-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Membro NMSP
Mara Sâmia Felix Nobre – Coordenadora da Vigilancia em Saúde
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, 19 de maio de 2026.
Membro NMSP
Talita Debora Lima de Sousa – Coordenadora da Saúde Bucal
Membro NMSP
Jeferson Esio Bezerra Cavalcante – Coordenador da Assistência Farmacêutica
WILAMES FREIRE BEZERRA Secretário Municipal da Saúde Portaria Nº0201-F/2025
Publicado por: Tony Romario Nogueira de Brito Código Identificador: 3D910292
Membro NMSP
João Helosmam Pereira de Souza Filho – Médico Saúde da Familia
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Morada Nova-CE, 19 de Maio de 2026.
WILAMES FREIRE BEZERRA
Secretário Municipal da Saúde Portaria Nº 0201-F/2025
Publicado por: Tony Romario Nogueira de Brito Código Identificador: 312CFE40
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 107/2026, DE 19 DE MAIO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar JOSEFA ADESIA MACEDO DE AMADEU , inscrita no CPF sob o nº 079.XXX.XX3-55, do cargo de
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