DOMCE 20/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3969

SÍLVIO ALBERTO CHAGAS RIBEIRO SOUSA Presidente do IMAMN Portaria Nº 0201-Q/2025

Publicado por: Cassio Cavalcante Chagas Código Identificador: 216A5A9A

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA PORTARIA 1805G-IMAMN

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o que é determinado pelos Arts. 28, inciso XV, da Lei Municipal nº 1.541, de 12 de agosto de 2010 e Art. 11, inciso II, da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017.

RESOLVE:

CONCEDER, ao servidor(a) ANDREZA MODESTO DE OLIVEIRA, matrícula 00060431, GOZO DE FÉRIAS no período de 15.06.2026 à 14.07.2026 referente ao PERÍODO AQUISITIVO DE 02.06.2025 à 02.06.2026, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS , correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração a ser pago no mês de MAIO/2026 , com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN.

Morada Nova - CE, 18 de maio de 2026.

SÍLVIO ALBERTO CHAGAS RIBEIRO SOUSA Presidente do IMAMN Portaria Nº 0201-Q/2025

Publicado por: Cassio Cavalcante Chagas Código Identificador: 4435D062

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA PORTARIA 1805H-IMAMN

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o que é determinado pelos Arts. 28, inciso XV, da Lei Municipal nº 1.541, de 12 de agosto de 2010 e Art. 11, inciso II, da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017.

RESOLVE:

CONCEDER, ao servidor(a) FRANCISCO KENNEDY DA SILVA SIQUEIRA, matrícula 00060417, GOZO DE FÉRIAS no período de 01.06.2026 à 30.06.2026 referente ao PERÍODO AQUISITIVO DE 10.02.2025 à 10.02.2026, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS , correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração a ser pago no mês de MAIO/2026 , com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000.

PORTARIA Nº 0605-A/2026 – SEDUCTEC

A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 81 da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 6º da Lei Municipal nº 1.628, de 15 de julho de 2013, e;

CONSIDERANDO a abertura de inscrições para processo de SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES - EDITAL Nº 006/2026 – MORADA NOVA-CEARÁ, destinado para o provimento do cargo em comissão (de livre nomeação e exoneração) de Diretor Escolar das Escolas de Educação Básica e Centros de Educação Infantil do Sistema Público Municipal de Ensino de Morada Nova, conforme o inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e formar um Cadastro Reserva (Banco de Recursos Humanos).

RESOLVE NOMEAR os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Examinadora da Seleção Pública:

1. JOSÉ ERITON DE SOUSA OLIVEIRA

2. ANTONIO RODRIGUES LEMOS

3. LUCIÉLIO MOURA DA SILVA

GABINETE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA de Morada Nova, Ceará, em 06 de maio de 2026.

MARIA BEATRIZ CLAUDINO BRANDÃO Secretária da Educação, Ciência e Tecnologia

Publicado por: Gilnei Neves Nepomuceno Código Identificador: 5AD68157

SECRETARIA DA SAÚDE PORTARIA Nº1905A/2026–SESA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) NA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CE.

O Secretário Municipal da Saúde de Morada Nova-CE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferiddas, e

CONSIDERANDO a Resolução da Diretoria Colegiada RDC nº 36, de 25 de julho de 2013, da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), que institui ações para Segurança do Paciente em serviços de saúde e dá outras providências;

CONSIDERANDO a Portaria nº 529, de 1º de abril de 2013, do Gabinete do Ministro da Saúde que institui o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP) e cria o Comitê de Implementação do Programa Nacional de Segurança do Paciente (CIPNSP);

CONSIDERANDO a necessidade de instituir uma referência para apoio e direcionamento dos serviços realizados pela Secretaria Municipal da Saúde em busca da melhoria da qualidade de segurança do paciente nos serviços da Atenção Primária;

RESOLVE:

GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN.

Morada Nova - CE, 18 de maio de 2026.

SÍLVIO ALBERTO CHAGAS RIBEIRO SOUSA

Presidente do IMAMN Portaria Nº 0201-Q/2025

Publicado por: Cassio Cavalcante Chagas Código Identificador: EB16A0F6

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA PORTARIA Nº 0605-A/2026 – SEDUCTEC

Art. 1º. Fica instituído, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Morada Nova-Ce, o Núcleo Municipal de Segurança do Paciente (NSP).

Art. 2º. O Núcleo de Segurança do Paciente rege-se pelos seguintes princípios:

I - Melhoria contínua dos processos de cuidado e do uso de tecnologias da saúde;

II - Disseminação sistemática da cultura de segurança;

III - Articulação e a integração dos processos de gestão de risco; IV - Garantia das boas práticas de funcionamento do serviço de saúde.

Art. 3º. Competirá ao Núcleo de Segurança ao Paciente: I - promover ações para a gestão de risco no serviço de saúde;

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