DOMCE 20/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3969
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: F6A13645
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
GABINETE DA PREFEITA CONCEDE LICENÇA PREMIO 133
PORTARIA DE Nº.133/2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAPRÊMIO A (SERVIDOR(A) MARIA DO SOCORRO SOARES FRANÇA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o requerimento administrativo formalizado pelo(a) servidor(a) MARIA DO SOCORRO SOARES FRANÇA, devidamente autuado e instruído com a documentação pertinente; CONSIDERANDO a regularidade do período aquisitivo comprovada nos registros funcionais e assentamentos administrativos; CONSIDERANDO o parecer favorável dos setores competentes da Administração Pública Municipal;
RESOLVE:
Art.1º- CONCEDER a servidora MARIA DO SOCORRO SOARES FRANÇA , inscrita no CPF n°775.241.103-59, PROFESSORA e lotada na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 01/08/2026, retornando em 01/11/2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE, EM 19 DE MAIO DE 2026.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 4CBD96AE
GABINETE DA PREFEITA
CONCEDE LICENÇA PREMIO 134
PORTARIA DE Nº.134/2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAPRÊMIO A (SERVIDOR(A) ELESANDRA BARBOSA BRAVO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o requerimento administrativo formalizado pelo(a) servidor(a) ELESANDRA BARBOSA BRAVO, devidamente autuado e instruído com a documentação pertinente; CONSIDERANDO a regularidade do período aquisitivo comprovada nos registros funcionais e assentamentos administrativos;
CONSIDERANDO o parecer favorável dos setores competentes da Administração Pública Municipal;
RESOLVE:
Art.1º- CONCEDER a servidora ELESANDRA BARBOSA BRAVO , inscrita no CPF n° 036.084.167-18 , Agente Administrativo e lotada na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 01/08/2026, retornando em 01/11/2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE, EM 19 DE MAIO DE 2026.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: C9A5396F
GABINETE DA PREFEITA CONCEDE LICENÇA PREMIO 135
PORTARIA DE Nº.135/2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAPRÊMIO AO (SERVIDOR(A) BARTOLOMEU PEREIRA ARAUJO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o requerimento administrativo formalizado pelo(a) servidor(a) BARTOLOMEU PEREIRA ARAUJO, devidamente autuado e instruído com a documentação pertinente; CONSIDERANDO a regularidade do período aquisitivo comprovada nos registros funcionais e assentamentos administrativos;
CONSIDERANDO o parecer favorável dos setores competentes da Administração Pública Municipal;
RESOLVE:
Art.1º- CONCEDER ao servidor BARTOLOMEU PEREIRA ARAUJO , inscrito no CPF n°750.915.183-04, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS e lotado na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 01/08/2026, retornando em 01/11/2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE, EM 19 DE MAIO DE 2026.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: CC7626BF
GABINETE DA PREFEITA CONCEDE LICENÇA PREMIO 136
PORTARIA DE Nº.136/2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAPRÊMIO A (SERVIDOR(A) ARMINDA MARIA TEIXEIRA PEIXOTO ALMEIDA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o requerimento administrativo formalizado pelo(a) servidor(a) ARMINDA MARIA TEIXEIRA PEIXOTO ALMEIDA, devidamente autuado e instruído com a documentação pertinente;
CONSIDERANDO a regularidade do período aquisitivo comprovada nos registros funcionais e assentamentos administrativos;
CONSIDERANDO o parecer favorável dos setores competentes da Administração Pública Municipal;
RESOLVE:
Art.1º- CONCEDER a servidora ARMINDA MARIA TEIXEIRA PEIXOTO ALMEIDA , inscrita no CPF n° 348.555.803-68 , PROFESSORA e lotada na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 01/08/2026, retornando em 01/11/2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE, EM 19 DE MAIO DE 2026.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 108