DOMCE 20/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3969
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 8067D17F
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: BB3DF36D
GABINETE DA PREFEITA CONCEDE LICENÇA PREMIO 137
PORTARIA DE Nº.137/2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAPRÊMIO A (SERVIDOR(A) ROSANGELA MARIA VIEIRA DE LIMA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o requerimento administrativo formalizado pelo(a) servidor(a) ROSANGELA MARIA VIEIRA DE LIMA, devidamente autuado e instruído com a documentação pertinente; CONSIDERANDO a regularidade do período aquisitivo comprovada nos registros funcionais e assentamentos administrativos; CONSIDERANDO o parecer favorável dos setores competentes da Administração Pública Municipal;
RESOLVE:
Art.1º- CONCEDER a servidora ROSANGELA MARIA VIEIRA DE LIMA , inscrita no CPF n° 636.245.833-87 , Agente Administrativo e lotada na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 01/08/2026, retornando em 01/11/2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE, EM 19 DE MAIO DE 2026.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 318759F4
GABINETE DA PREFEITA CONCEDE LICENÇA PREMIO 138
PORTARIA DE Nº.138/2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAPRÊMIO A (SERVIDOR(A) JORDENHA DA SILVA MELO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o requerimento administrativo formalizado pelo(a) servidor(a) JORDENHA DA SILVA MELO, devidamente autuado e instruído com a documentação pertinente; CONSIDERANDO a regularidade do período aquisitivo comprovada nos registros funcionais e assentamentos administrativos; CONSIDERANDO o parecer favorável dos setores competentes da Administração Pública Municipal;
RESOLVE:
Art.1º- CONCEDER a servidora JORDENHA DA SILVA MELO , inscrita no CPF n° 532.190.743-91 , AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS e lotada na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 45 dias, iniciando em 02/011/2026, retornando em 17/01/2027.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE, EM 19 DE MAIO DE 2026.
GABINETE DA PREFEITA DECRETO 206/2026
DECRETO Nº 206/2026 ORÓS-CE, 19 DE MAIO DE 2026
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DO INSTITUTO PRODIGIUM COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS), NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ORÓS , Estado do Ceará, usando das atribuições conferidas pelo art. 88, inciso IX, da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo Instituto Prodigium, acompanhado da documentação que comprova o atendimento dos requisitos legais para fins de qualificação;
CONSIDERANDO o parecer técnico favorável emitido pela Secretaria Municipal de Educação, que atesta o cumprimento dos requisitos de idoneidade, capacidade técnica e adequação estatutária da entidade para o desenvolvimento de atividades na área educacional;
DECRETA:
Art. 1º Fica qualificado como Organização Social (OS), no âmbito do Município de Orós, na área da Educação, o Instituto Prodigium, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrito no CNPJ sob o nº. 65.845.514/0001-93, com sede na Rua Dona Adelia Albuquerque, nº. 332, sala 02, Salviano Carlos da Silva, Quixeramobim/CE, CEP 63.800-000.
Art. 2º A qualificação ora outorgada habilita o referido Instituto a celebrar Contratos de Gestão com o Poder Executivo Municipal, visando ao fomento e à execução de atividades, projetos e programas estritamente voltados à área da educação.
Art. 3º O Instituto qualificado por este Decreto deverá manter, sob pena de perda da qualificação, o atendimento irrestrito aos requisitos previstos na legislação municipal regente, bem como aos princípios que regem a Administração Pública.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, ESTADO DO CEARÁ, EM 19 DE MAIO DE 2026.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 3C294C93
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA N° 2026.05.19-001 GABPREF
DISPÕE SOBREA DESIGNAÇÃO DE ATIVIDADES JUNTO AO NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , Sr. José Luciano Silva, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 72, da Lei Orgânica Municipal,
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar, os profissionais abaixo relacionados, para o desenvolvimento de atividades junto ao Núcleo Municipal de Educação Pemanente em Saúde:
ARTICULADOR (A): REBECCA PALHANO ALMEIDA MATEUS
www.diariomunicipal.com.br/aprece 109