DOMCE 20/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3969

ASSESSOR (A): ANA CLÁUDIA SANTIAGO BARROS ASSESSOR (A): JOSÉ RODRIGUES GALVÃO JÚNIOR SECRETÁRIO (A): INÁRIA NASCIMENTO DA FONSECA

MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA MATIAS, Secretário(a) / Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Penaforte/CE, 13 de maio de 2026.

Art. 2º - Esses profissionais exercerão plenamente as atividades que lhes são conferidas por um período de 02 (DOIS) anos, renovável pelo mesmo período, conforme regimento interno do Núcleo Municipal de Educação Permanente em Saúde.

Art. 3°- Esta Portaria de designação entrará em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 19 de Maio de 2026.

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano/CE

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 20A2E407

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do MUNICÍPIO DE PENAFORTE - CE torna público o extrato do 1º (Primeiro) Aditivo ao Contratual nº 02.04.002/2025-SAS, decorrente da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº I-2025.02.04.02-SAS. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. OBJETO: a locação de imóvel situado a Av. Ana Tereza de Jesus, 411 (Térreo), Padre Cicero, Penaforte-CE, para atender as necessidades precípuas da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, destinado ao funcionamento da Brinquedoteca do Município de Penaforte Ceará. CONTRATADO: MARIA JOSELITA MORAIS DANTAS, inscrita no CNPJ/CPF sob o nº *.136.933.. DOS PRAZOS. Vigência de 02/04/2026 até 02/04/2027. ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA JOSELITA MORAIS DANTAS. ASSINA PELA CONTRATANTE: PETRÚCIO MUNIZ FERREIRA, Secretário(a) de Despesas Secretaria Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 5FF55443

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA do MUNICÍPIO DE PENAFORTE - CE torna público o extrato do 1º (Primeiro) Aditivo ao Contratual nº 05.05.001/2025-SEINFRA, decorrente da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº I-2025.05.05.01-SEINFRA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. OBJETO: A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PROFESSORA FRANCISCA FERREIRA ROCHA, N.º 560, NOSSA SENHORA APARECIDA, PENAFORTE/CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE CEARÁ. CONTRATADO: ALDEMY ALVES FERREIRA, inscrita no CNPJ/CPF sob o nº *.120.194-. DOS PRAZOS. Vigência de 05/05/2026 até 05/05/2027. ASSINA PELA CONTRATADA: ALDEMY ALVES FERREIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: CÍCERO EWERTON MATIAS DE BARROS, Secretário(a) de Despesas Secretaria Municipal de Infraestrutura.

PENAFORTE/CE, 05 de maio de 2026.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 61A44E26

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 01.19.05/2026.

Dispõe sobre a eliminação de candidato aprovado no Concurso Público de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências.

PENAFORTE/CE, 01 de abril de 2026.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 5ECA72A3

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO(S) CONTRATO(S) Nº 12.02.004/2026-SEDUC

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PENAFORTE/CE, torna público o Extrato de Rescisão do(s) Contrato(s) Nº 12.02.004/2026-SEDUC, resultante do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2025.05.28.01, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, junto ao Município de Penaforte/CE. DISTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DISTRATADO(S): COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E DE COMERCIALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E DOS PRODUTORES RURAIS DO CARIRI. FUNDAMENTAÇÃO: A presente RESCISÃO AMIGÁVEL fundamenta-se no Art. 137, incisos VIII, e art. 138, II - consensual, por acordo entre as partes, por conciliação, por mediação ou por comitê de resolução de disputas, desde que haja interesse da Administração conforme da Lei 14.133/21. ASSINA PELO DISTRATADO: CLÁUDIA CARVALHO COUTINHO MARTINS DE ALENCAR, inscrito(a) no CPF sob nº *.401.003-. ASSINA PELA DISTRATANTE:

O PREFEITO MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o Ofício nº. 197/2026, oriundo da Secretaria Municipal da Saúde, informando que o candidato MAURÍCIO VIEIRA RAMOS, classificado em 1º lugar para a SEDE 01 – ÁREA 4, não compareceu para entrega de documentação, no prazo estipulado pelo Edital de Convocação nº. 001/2026,

RESOLVE:

Art. 1º . ELIMINAR o candidato MAURÍCIO VIEIRA RAMOS , classificado em 1º lugar para a SEDE 01 – ÁREA 4, pelo não comparecimento para entrega de documentação, no prazo estipulado pelo Edital de Convocação nº. 001/2026, do Concurso Público de Agente Comunitário de Saúde.

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Pindoretama, aos 19 de maio de 2026.

JOSÉ MARIA MENDES LEITE

Prefeito do Município de Pindoretama

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