DOMCE 20/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3969

Valor global: R$ 450.000,00– Contratada : FELIPE AMORIM & CIA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, através de seu representante legal, a Sra. Sra. Caroline Beatriz Meireles. Objeto: contratação de atração de renome nacional - show do artista "FELIPE AMORIM", para apresentar-se, durante o evento "QUIXADÁ JUNINO 2026" que acontecerá no dia 17 de julho de 2026, na praça josé de barros de responsabilidade da secretaria de desenvolvimento econômico e turismo do município de Quixadá/ce. Prazo de vigência : terá vigência de 03 (três) meses, contados da data de sua assinatura. Assina pela contratante : Secretário, Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes. Data da assinatura do contrato: 14 de maio de 2026.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 0839F1CA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO EXTRATO DO CONTRATO RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12.010.2026

Aviso de Licitação . O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.05.19.8. Objeto: Aquisição/fornecimento de implementos agrícolas, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico e de Meio Ambiente do Município de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 21 de Maio de 2026 a partir das 17:00 horas. Fim do Acolhimento das Propostas e Início da Sessão : 02 de Junho de 2026 às 08:00 horas, através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br . Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: ( www.comprasquixelo.com.br ) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ( www.gov.br/pncp/ptbr ), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios ( www.tce.ce.gov.br ), solicitar via e – mail [email protected] ou na Central de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua São Francisco, nº 10, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210.

Quixelô/CE, 19 de Maio de 2026.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Inexigibilidade de Licitação nº 12.010.2026- INEX. Contratante: Secretaria de Turismo Juventude e Eventos. Extrato do contrato resultante da Inexigibilidade de Licitação nº 12.010.2026: Nº 12.010.2026- INEX – Valor global: R$ 500.000,00 – Contratada : SD PRODUÇOES E EVENTOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Alessandro Ângelo da Costa. Objeto: contratação de atração de renome nacional - show da BANDA 'SEU DESEJO", para apresentarse, durante o evento "QUIXADÁ JUNINO 2026" que acontecerá no dia 17 de julho de 2026, na praça josé de barros de responsabilidade da secretaria de desenvolvimento econômico e turismo do município de Quixadá/ce. Prazo de vigência : terá vigência de 03 (três) meses, contados da data de sua assinatura. Assina pela contratante : Secretário, Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes. Data da assinatura do contrato: 14 de maio de 2026.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 7229CDBE

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO EXTRATO DO CONTRATO RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12.011.2026

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Inexigibilidade de Licitação nº 12.011.2026- INEX. Contratante: Secretaria de Turismo Juventude e Eventos. Extrato do contrato resultante da Inexigibilidade de Licitação nº 12.011.2026: Nº 12.011.2026- INEX – Valor global: R$ 350.000.00– Contratada : DAE GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Wellinton de Souza Freire. Objeto: contratação de atração de renome nacional - show do artista "EDSON LIMA E LIMÃO COM MEL ", para apresentar-se, durante o evento "QUIXADÁ JUNINO 2026 " que acontecerá no dia 18 de julho de 2026 , na praça josé de barros de responsabilidade da secretaria de turismo, juventude e eventos do município de Quixadá/ce. Prazo de vigência : terá vigência de 03 (três) meses, contados da data de sua assinatura. Assina pela contratante : Secretário, Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes. Data da assinatura do contrato: 14 de maio de 2026.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 735A10A2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 2026.05.19.8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA – Pregoeira Oficial.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: 6F168072

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 106/2026

PORTARIA Nº 106/2026

CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, José Adil Vieira Júnior, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina o artigo 107, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o deferimento do pleito de licença por motivo de doença em pessoa da família pelo prazo de dez dias a partir de 20/04/2026, formulado pela servidora pública GILMARA SAMPAIO DE SOUZA (Matrícula nº 03275), ocupante do cargo público de Assistente Social,

RESOLVE

Art. 1º. Conceder ao(à) servidora GILMARA SAMPAIO DE SOUZA (Matrícula nº 03275), ocupante do cargo público de Assistente Social, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, licença por motivo de doença em pessoa da família pelo prazo de dez dias no período de 20/04/2026 a 30/04/2026, autoriza o artigo 80 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Quixelô/CE.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos a 20/04/2026.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, 29 de abril de 2026.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô/CE

Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador: 2C7A0E54

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 107/2026

PORTARIA Nº 107/2026

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