DOMCE 20/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3969
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 94B81AF5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 009.07.05/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 08.06.2026 a 07.07.2026.
080673-0 Maria Pamela Brito Sombra Agente Comunitário de Saúde 04.03.2025 a 03.03.2026
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 07 dias do mês de maio de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 374976A5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 013.04.05.2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 04.05.2026 a 02.06.2026:
| Matrícula | Nome | Cargo | Período da Licença |
Período aquisitivo |
|---|---|---|---|---|
| 124052-8 | Antonio Marcos Ribeiro Nascimento |
Agente de Combate as Endemias |
30 dias |
01.04.2020 a 31.03.2025 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos aos 04 de maio de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 04 dias do mês de maio de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 01DB05F8
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 014.04.05.2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 04.05.2026 a 02.06.2026:
| Matrícula | Nome | Cargo | Período da Licença |
Período aquisitivo |
|---|---|---|---|---|
| 124051-0 | Francisco Paulo Gonçalves de Oliveira |
Agente de Combate as Endemias |
30 dias |
01.04.2020 a 31.03.2025 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos aos 04 de maio de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 04 dias do mês de maio de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: A0B03AE4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 015.04.05.2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 04.05.2026 a 02.06.2026:
| Matrícula | Nome | Cargo | Período d Licença |
a Período aquisitivo |
|
|---|---|---|---|---|---|
| 121998-7 | Luciana Ribeiro |
Melo | Agente Comunitário de Saúde |
30 dias |
01.06.2016 a 31.05.2021 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04 de maio de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 04 dias do mês de maio de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: E1B059A5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 016.04.05.2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.05.2026 a 29.06.2026:
| Matrícula | Nome | Cargo | Período da Licença |
Período aquisitivo |
|
|---|---|---|---|---|---|
| 123633-4 | Mariza Patrícia dos Santos Silva |
Auxiliar de Gerais |
Serviços | 60 dias | 01.08.2019 a 31.07.2024 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de maio de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 04 dias do mês de maio de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 7A597397
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 027.04.05.2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997,
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