DOMCE 20/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3969
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 04.05.2026 a 02.07.2026:
| Matrícula | Nome Cargo |
Período Licença |
da Período aquisitivo |
|---|---|---|---|
| 123970-8 | Veridiana Barbosa Araújo Vigilante |
60 dias | 01.02.2020 a 31.01.2025 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04 de maio de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 04 dias do mês de maio de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: CDA15844
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 028.04.05.2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 04.05.2026 a 02.07.2026:
| Matrícula | Nome | Cargo | Período da Licença |
Período aquisitivo |
|---|---|---|---|---|
| 060114-4 | Lucia Maria de Jesus | Professor Educação Básica II |
60 dias |
31.01.2016 a 30.01.2021 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos ao 04 de maio de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 04 dias do mês de maio de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 3E63E769
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 029.04.05.2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 04.05.2026 a 02.06.2026:
| Matrícula | Nome | Cargo | Período da Licença |
Período aquisitivo |
|
|---|---|---|---|---|---|
| 123634-2 | Adriana Rodrigues Sousa |
Auxiliar de Gerais |
Serviços | 30 dias |
01.08.2019 a 31.07.2024 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04 de maio de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 04 dias do mês de maio de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 351CBE91
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 030.04.05.2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 04.05.2026 a 02.07.2026:
| Matrícula | Nome | Cargo | Período da Licença |
Período aquisitivo | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 041799-3 | Maria Nogueira Medeiros |
Betania Melo |
Professor Básica I |
Educação | 60 dias |
02.02.2018 a 01.02.2023 |
| 042062-0 | Maria Nogueira Medeiros |
Betania Melo |
Professor Básica II |
Educação | 60 dias |
28.02.2018 a 27.02.2023 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04 de maio de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 04 dias do mês de maio de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 9FB60B4E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 031.04.05.2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 04.05.2026 a 02.07.2026:
| Matrícula | Nome | Cargo | Período Licença |
da Período aquisitivo |
|||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 041825-0 | Maria Melo |
Alci | Costa | Professor Básica I |
Educação | 30 dias |
01.08.2007 a 31.07.2012 |
| 041825-0 | Maria Melo |
Alci | Costa | Professor Básica I |
Educação | 30 dias |
01.08.2012 a 31.07.2017 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 04 dias de maio de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 04 dias do mês de maio de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 3926FEC6
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20260518.001
EXTRATO DE CONTRATO
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