DOMCE 20/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3969

CE - VALOR TOTAL: R$ 12.886,90 (doze mil oitocentos e oitenta e seis reais e noventa centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.08.122.0008.2015, 0502.08.245.0029.2028,

0502.08.245.0031.2026, 0502.08.245.0030.2029 - Gestão e Manut. das Ativ. da Sec. de TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, R$ 15.174,90 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica; - VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026 - DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 133FA3A6

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO GM-PE005/2025-SRP-35-SETAS

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250205/0005-84 - CONTRATO Nº GM-PE005/2025-SRP-35-SETAS - ORIGEM: Pregão Nº GM-PE005/2025-SRP, CONTRATANTE: SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: AURICELIO BARBOSA PRADO. OBJETO: CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E VISUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE - VALOR TOTAL: R$ 39.959,50 (trinta e nove mil novecentas e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.08.122.0008. 2015 , 0502.08.245.0029. 2028 , 0502.08.244.0031. 2026 , 0502.08.245.0030. 2029 - Gestão e Manut. das Ativ. da Sec. de TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, R$ 39.959,50 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica; - VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026 - DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 2E975967

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO GM-PE005/2025-SRP-40-SETAS

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250205/0005-84 - CONTRATO Nº GM-PE005/2025-SRP-40-SETAS - ORIGEM: Pregão Nº GM-PE005/2025-SRP, CONTRATANTE: SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: RICARDO CORDEIRO DE SANTIAGO. OBJETO: CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E VISUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE - VALOR TOTAL: R$ 30.987,50 (trinta mil novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.08.122.0002.2015, 0501.08.244.0033.2019, 0502.08.245.0033.2028, 0502.08.245.0039.2030, 0502.08.245.0039.2031 - Gestão e Manut. das Ativ. da Sec. de TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, R$ 25.371,00 (vinte e cinco mil, trezentos e setenta e um reais).no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica; - VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026 - DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 36D9BE26

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A SECRETÁRIA DE CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, APÓS RATIFICAÇÃO DO PROCESSO, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º I- 001/2026 - SECULT, para a CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS: “FORRÓ REAL E JUNIOR VIANNA” PARA REALIZAÇAO APRESENTAÇÕES ALUSIVA AS COMEMORAÇÕES DA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, QUE ACONTECERÁ NO DIA 07 DE JUNHO DE 2026, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, conforme DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1301 13 392 0007 2.077 – Realização de Festividades e Eventos de Fomento à Cultura; ELEMENTO DE DESPESA Nº . 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica ; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica ; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos, consignado no orçamento de 2026, através das empresas: FORRÓ REAL – a empresa REAL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, com sede a Rua Curitiba, 12, Mestre Antônio, Caucaia, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 14.433.879/0001-70, com valor global de R$ 160.000,00 (Cento e Sessenta Mil Reais) ; JUNIOR VIANNA - a empresa J G VIANA JUNIOR, com sede a Rua Av. Maria Nilde de Queiroz Farias, 846, Caixa D´àgua, CEP. 62.980-000, com valor global de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais) .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : ARTIGO 74, INCISO II DA LEI Nº 14.133/21. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EMITIDA E RATIFICADA PELO SRA. ELIZABETE DE FREITAS MAIA, SECRETÁRIA DE CULTURA. TABULEIRO DO NORTE/CE, 19 DE MAIO DE 2026.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 53FB5E12

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. CE003/2026 – SEDET . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE GANGORRINHA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO. FORMA DE EXECUÇÃO : INDIRETA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 09/06/2026 às 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess (Bolsa de Licitações e Leilões “Acesso Identificado no link – acesso publico”.

A COMISSÃO.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: E55EE1D7

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. CE001/2026 – SEAGRI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE

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