DOMCE 20/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3969
Art. 1º CONCEDER 14(quatorze) dias de licença para tratamento de saúde à servidora pública LUCINARA LEANDRO DE ALMEIDA (Matrícula nº 5288), integrante da Secretaria Municipal de Saúde e ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, com vigência no período de início em 23/03/2026 a 05/04/2026, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 19 de maio de 2026.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 0A3C0DA7
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0108.001/2026; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 281/2022.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 10(dez) dias de licença para tratamento de saúde à servidora pública ANDREA ROSILENE DE LIMA (Matrícula nº 3236), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Auxiliar de Secretaria, com vigência no período de início em 05/01/2026 a 14/01/2026, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 19 de maio de 2026.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 191, DE 19 DE ABRIL DE 2026.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública MARIA BEZERRA DOS SANTOS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0320.001/2026;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 281/2022.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 15(quinze) dias de licença para tratamento de saúde à servidora pública MARIA BEZERRA DOS SANTOS (Matrícula nº 7271), integrante da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho e ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar, com vigência no período de início em 16/03/2026 a 30/03/2026, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 19 de maio de 2026.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 196E0D74
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 192, DE 19 DE MAIO DE 2026.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública ANDREA ROSILENE DE LIMA.
O DO CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e: , ESTADO
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 9FE06E94
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 193, DE 19 DE MAIO DE 2026.
CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidor público efetivo PRISCILLA TAUANA DE OLIVEIRA TRAJANO que possui filho(a) com necessidades especiais.
O DO CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e: , ESTADO
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0219.001/2026;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 116, da Lei Municipal nº 1.215/2021 de 27 de agosto de 2021 e no Decreto n° 423/2025. RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER redução de 50% da jornada de trabalho para servidora pública efetiva PRISCILLA TAUANA DE OLIVEIRA TRAJANO (Matrícula nº 8690), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo efetivo de Assistente de Sala de Educação Infantil/Creche, que possui filho(a) com necessidades especiais, nos termos da Lei nº 1.215/21 e Decreto nº 423/2025.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 19 de maio de 2026.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 8B9B82A3
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EDITAL CONVOCATÓRIO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - SECULT
EDITAL CONVOCATÓRIO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - SECULT RESULTADO DE HABILITAÇÃO - DIVULGADO EM 18/05/2026 LISTA DE HABILITADOS CULTURA TRADICIONAL POPULAR CULTURA TRADICIONAL POPULAR CULTURA TRADICIONAL POPULAR CULTURA TRADICIONAL POPULAR CULTURA TRADICIONAL POPULAR CULTURA TRADICIONAL POPULAR CULTURA TRADICIONAL POPULAR
PROPONENTE CATEGORIA JOSÉ SEGILÂNIO BRASILINO LOPES BANDA CABAÇAL FRANCISCO DA SILVA BANDA CABAÇAL JOSÉ AIRTON RIBEIRO CHAGAS BANDA CABAÇAL CÍCERO RIBEIRO DE MENEZES BANDA CABAÇAL JOSÉ VALDO DE MACEDO BANDA CABAÇAL LINDETE MARIA XAVIER DANÇA DO PAU DE FITAS
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