DOMCE 20/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3969
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 186, DE 19 DE MAIO DE 2026.
PRORROGA licença para tratar de interesses particulares à servidora pública efetiva CICERA CAMILA BATISTA COSTA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0121.004/2026; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 99, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 248/2021.
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR por 03(três) anos a licença para tratar de interesses particulares à servidora pública efetiva CICERA CAMILA BATISTA COSTA (Matrícula nº 5381), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Infantil Creche, a ser usufruída no período de 26/02/2026 a 26/02/2029 nos termos da Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 19 de maio de 2026.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 2D2A13FA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 187, DE 19 DE MAIO DE 2026.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública MARIA NATÁLIA BATISTA DE SOUZA.
O DO CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e: , ESTADO CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0326.001/2026;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 281/2022.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 15(quinze) dias de licença para tratamento de saúde à servidora pública MARIA NATÁLIA BATISTA DE SOUZA (Matrícula nº 8546), integrante da Secretaria Municipal de Saúde e ocupante do cargo de Gerente de Unidade Básica de Saúde, com vigência no período de início em 24/03/2026 a 08/04/2026, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 19 de maio de 2026.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 382F47D3
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 188, DE 19 DE MAIO DE 2026.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública CONCEIÇÃO MARIA DE OLIVEIRA COSTA.
O DO CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e: , ESTADO
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0324.001/2026;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 281/2022.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 07(sete) dias de licença para tratamento de saúde à servidora pública CONCEIÇÃO MARIA DE OLIVEIRA COSTA (Matrícula nº 3571), integrante da Secretaria Municipal de Saúde e ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com vigência no período de início em 18/03/2026 a 24/03/2026, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 19 de maio de 2026.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 7C571936
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 189, DE 19 DE MAIO DE 2026.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública FRANCISCA FRANCILENE COSTA EVANGELISTA.
O DO CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e: , ESTADO CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0227.001/2026;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 281/2022.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 07(sete) dias de licença para tratamento de saúde à servidora pública FRANCISCA FRANCILENE COSTA EVANGELISTA (Matrícula nº 1849), integrante da Secretaria Municipal de Saúde e ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, com vigência no período de início em 24/02/2026 a 02/03/2026, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 19 de maio de 2026.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: BFD88F4A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 190, DE 19 DE MAIO DE 2026.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública LUCINARA LEANDRO DE ALMEIDA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0326.001/2026;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 281/2022.
RESOLVE:
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